Ordem Economica E Ordem Social Direito Constitucional

CURSO DE ADMINISTRACÃO DIREITO EMPRESARIAL SERRA TALHADA 2013 DIREITO EMPRESARIAL Atividade avaliativa apresentada na FIS - Faculdade de Integração do Sertão, como requisito para nota da prova na cadeira de Direito, nesta atividade tive o esforço de relatar o ramo do direito, Direito Empresarial, sob a orientação do Professor Luís Melo. SERRA TALHADA 2013 Direito Empresarial Conceito Direito Comercial é o direito que regula a atividade econômica organizada para…

A PROPRIEDADE COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL, FRENTE AO MOVIMENTO DE SOCIALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL A PROPRIEDADE COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL, FRENTE AO MOVIMENTO DE SOCIALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Orientador:

1 Direito Constitucional III DIREITO CONSTITUCIONAL III Anotações de sala de aula de Ronaldo Medeiros A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores. Profa. Fulvia Digitado por: Alex Lobato (5ºT) Hermebert Hermes Siqueira de Souza (5ºT) Ronaldo Medeiros (5ºT) Tolerância de 15 (quinze) minutos para entrar na sala a partir do horário marcado para início. Bibliografia: Alexandre de…

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL A propriedade privada é, hoje, um direito consagrado universalmente, reconhecido pelo ordenamento jurídico internacional. Na declaração americana dos direitos do homem a propriedade privada é um direito indissociável da dignidade da pessoa1[1]. Na constituição brasileira o direito à Propriedade também é um direito fundamental2[2]. Partindo-se do ponto de vista que a empresa é um ente privado, logo uma…

Estado específico; e geral por se tratar de características que se repetem nos demais Estados. Por ser uma Ciência Social aborda não apenas o Estado do seu ponto de vista jurídico, mas também social, histórico, moral, econômico e político estabelecendo laços fortes e estreitos com as demais Ciências Sociais. 2 A CIÊNCIA POLÍTICA E AS DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS A Ciência Política se constitui numa disciplina de síntese, de sistematização de conhecimentos provenientes de…

manual e intelectual é fundamentada, sobretudo, em uma orientação influenciada pela visão econômica do trabalho. Além disso, será demonstrada que essa divisão não se mostra adequada ao desenvolvimento completo de qualquer ser humano. Palavras chave: Valorização do trabalho manual. Direitos Humanos. Constituição de 1988. 1 - Introdução Após grande período de consolidação dos direitos dos sociais no ordenamento jurídico brasileiro, a constituição Brasileira de 1967 já…

CURSO DE DIREITO Direito ás Liberdades Direitos às Liberdade Trabalho desenvolvido na modalidade de texto, para o componente curricular de Direito Constitucional, desenvolvido pelos alunos do

pelos advogados. A Comissão de Direitos Humanos lutam para que tenham condições dignas para terem sua pena, o projeto OAB cidadania fornece assistência aos presos que foram condenados e não tem como paga o advogado, também trabalha junto das instituições de ensino. A segunda palestrante da noite, professora e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Doutora Dinaura Godinho Pimentel Gomes, que nos apresentou o tema"Exigência de efetividade de direitos trabalhistas…

as pessoas em seus pleitos na busca por empregos qualificados. No entanto, fazendo uma análise da situação econômica de cada um, foi observado que esta possibilidade era coerente e amparada por lei, uma vez que o objetivo da associação é obter rendas para seus pleitos e aferir lucros, como unidade econômica e/ou como unidade social, geração de emprego. Tal situação pode ser amparada pela ordem jurídica cível? Sim, é dada a garantia do ordenamento cível, porque as associações são…

RAMOS A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO COMO LIMITE NO ATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL DO EMPREGADO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANOS DE LORENA SANTOS 2011 MARIA LUIZA VIEIRA RAMOS A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO COMO LIMITE NO ATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL DO EMPREGADO Artigo apresentado ao curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do(a)…