direito

ESTRATÉGIA 1) a descontextualização histórica, que se define pelo uso de citações e referências de obras doutrinárias e de jurisprudências de contextos históricos os mais distintos, muitos vezes de períodos não democráticos e de circunstâncias temáticas diversas, como se houvesse uma grande linha de continuidade histórica, ou melhor, como se houvesse uma atemporalidade que permitiria este trabalho do bricoleur em usar este material a sua disposição; ESTRATÉGIA 2) a descontextualização geográfica, o uso de citações e referências de obras doutrinárias e de jurisprudências concebidas para outros sistemas jurídicos que não o brasileiro. Nos parece que por esta estratégia o bricoleur trabalha sob a perspectiva de um Direito universal aplicável para qualquer lugar.; e finalmente, ESTRATÉGIA 3) a descontextualização de sentidos, entendida como o uso de fragmentos da doutrina jurídica e do processo civil, muitas vezes, por argumentos de autoridade, como bem lhe aprouver, e como tal fora de seus sentidos primeiros, para conceber a sua obra decisória. (Professor Rafael Iorio. A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil) Questão 3 o texto adiante é rico em polifonia. Identifique essas ocorrências. TEXTO[1]: CPI pede ajuda da Interpol para rastrear negócios de Cachoeira A CPI Mista que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários pediu ajuda da Interpol, a polícia internacional, para…

Questão 1 A união civil homoafetiva é uma questão de alta relevância social e jurídico-constitucional. É posição consagrada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o afeto é valor jurídico constitucional considerado núcleo do conceito de família. Nesse sentido, direito à busca da felicidade deriva do princípio da dignidade da pessoa humana que tem força normativa com base no neoconstitucionalismo. Assim, existe direito do companheiro, na união estável homoafetiva, ao…

Assim como no exercício anterior, leia o fragmento, compreenda seu sentido global e parafraseie seu conteúdo. O repertório limitado usado nos discursos dos juízes constitui-se dos seguintes signos: 1) Citação de doutrinadores; 2) O uso do tom doutrinário; 3) Citação de jurisprudências, como argumentos de autoridade; 4) Citação de jurisprudências anteriores a Constituição de 1988; 5) Discursos de mera autoridade e afirmação; 6) Citações auto-referentes praticadas pelos juízes; 7) O uso…

No ato de interpretar um texto, não é apenas necessário o conhecimento da língua, mas também se faz imprescindível que o receptor tenha em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir um discurso, o receptor acessa diferentes memórias. Portanto, interpretar depende da capacidade do receptor de selecionar mentalmente outros textos. Quem não tem conhecimento armazenado, cultura, leitura de mundo, terá dificuldade, quer na construção de novos…

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a relevância da polifonia para a produção do discurso jurídico; - Reconhecer a polifonia como fenômeno intertextual; - Rescrever trechos e parágrafos por meio de paráfrases (citações indiretas); - Dominar as recomendações da ABNT acerca do uso de citações…

Questão 1 Leia a ementa do julgado abaixo (Relator: Ministro Celso de Mello - Ag.Reg. no Recurso Extraordinário 477.554 Minas Gerais), e parafraseie, em texto corrido, na forma de parágrafo, essas ideias em até cinco linhas. Contemple de forma concisa todo o conteúdo presente na ementa. UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO – alta relevância social e jurídico-constitucional da questão pertinente às uniões homoafetivas - legitimidade constitucional do reconhecimento e qualificação da…

Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades…