O Ser Humano é Dotado De Interesses De Livre Arbítrio E Diferentes Modos De Pensar Para Conciliar As Vontades Divergentes Necessário Foi Se Utilizar De Negócios Que Na Sociedade Atual Tornaram Se

da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição Revista e Atualizada RENOVAR Rio • São Paulo • Recife • Curitiba 2011 Todos os direitos…

da Educação : L.0, C.1. Rui Afonso da Costa Nunes Professor de Filosofia da Educação na FEUSP HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA IDADE MÉDIA INTRODUÇÃO Este livro é consagrado ao estudo da educação medieval, ou seja, à educação que existiu em diferentes fases do período milenar em que começaram a surgir as modernas nações européias. O termo educação abrange tanto um certo tipo de atividade desenvolvida pela geração adulta com relação às crianças e aos jovens, e cristalizada em…

Supremo e derrubar empoeiradas estantes de bibliotecas procurando por textos da década de 1960. José Reinaldo alia o rigor como professor a uma personalidade tranqüila, sempre disponível aos seus alunos. Na verdade, minha dificuldade de às vezes conciliar a advocacia com a elaboração desta dissertação talvez tenham me deixado em falta como aluno. Agradeço também aos Professores José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Celso Fernandes Campilongo, os dois do Departamento de Filosofia e…

sesquicentenário de nascimento de Rui Barbosa, o Tribunal de Contas da União vem homenagear esse ilustre brasileiro, criador, patrono e intérprete desta Corte de Contas, cujas lições de estadista e homem público servem como referência até os dias atuais. Rui Barbosa nasceu em 5 de novembro de 1849, em Salvador, Bahia, filho de João José e Maria Adélia Barbosa de Oliveira. Cedo se destacou como orador, pronunciando, em 1865, no Ginásio Baiano, onde estudava, seu primeiro discurso público.…

E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE COMO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E O TRIBUTO NA CR-88 ....................................................................................... 220 AULA 13— ASPECTOS ECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES SUBSTRATOS DE INCIDÊNCIA: O PATRIMÔNIO, A RENDA E O CONSUMO ...............................................................................................

publicação pode ser reproduzida ou transmitida na presente forma ou por qualquer processo, eletrônico, mecânico ou fotográfico, incluindo fotocópia, xerocópia ou gravação, sem autorização prévia e escrita do editor, Excetua-se naturalmente a transcrição de pequenos textos ou passagens para apresentação ou crítica do livro. Esta exceção não deve de modo nenhum ser interpretada como sendo extensiva transcrição de textos em recolhas antológicas ou similares donde resulte prejuízo para…

________________________________________________ Prof. Dr. Antônio de Pádua Carvalho Lopes (Suplente) A meus pais, Laurentino e Regina Lúcia Pereira, pela paciência, tolerância e, principalmente, pelo amor e carinho. A minha avó, Silvina Eva, por me ensinar a ser sempre perseverante e ter fé. A minha irmã, Luana Pereira, por sempre ajudar-me nas horas mais incertas. A minha prima-irmã, Nilsângela Lima, pela amizade e o apoio incondicional. AGRADECIMENTOS A minha…

Pedro da Silva Sérgio Luiz Bezerra Trindade HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE 2010 História do Rio Grande do Norte © Copyright 2010 da Editora do IFRN Todos os direitos reservados Nenhuma parte dessa publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Editora do IFRN. …

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/ Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 416 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2) ISBN 978-85-85142-56-8 (Coleção) ISBN 978-85-85142-58-2 (v. 2) 1. Ditadura militar - Brasil. 2. Violação de direitos humanos. 3. Relatório final. I. Título. CDD 323.81044 COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu…