O Novo Direito Empresarial Função Social Carga Tributária

Centro de Educação à Distância Curso Superior de Tecnologia em Logística ATPS “ Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial” Direito Empresarial Prof. EAD Manuel Palmeiras Silvia Paulino da Silva Costa – RA – 6950361220

FACULDADE ANHANGUERA-FACNET Centro de Educação a Distância Atividade Práticas Supervisionadas ATPS – Direito empresarial David Alves Brito -7705672471 Paula de Carvalho Muniz – 7376582316 Reisimar Barbosa Cosmo-7376584527

INTRODUÇÃO O estudo do Direito Empresarial e Tributário tem o seu ponto de partida no conhecimento teórico da atividade exercida pelo Empresário – a Empresa. Torna-se, pois, indispensável conhecer e entender os distintos conceitos de empresa e de empresário. Etapa 1 Passo1 O Direito Comercial, Direito de Empresarial e Empresário; Sociedades e os Títulos de Crédito Em 1º de janeiro de 2003 entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo…

Distância ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Prof°. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutora a distância: Vanessa Neves de Oliv Campinas / SP 2012 Introdução Este trabalho busca analisar alguns aspectos legais da empresa nacional, sua constituição legal, forma de tributação entre outros. Atualmente, às micro e pequenas empresas exercem indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade…

em Recursos Humanos Atividade Pratica supervisionada DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor presencial: Janaina Sabóia Tutor à distância: Ana Claudia de Micheli Farias Valparaíso de Goiás 2013 Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos Atividade Pratica supervisionada DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Direito Empresarial e Tributário PIRACICABA/SP 2013 Direto Empresarial e Tributário Adriana Maria Elis Tapia RA: 3877748162 E-mail: drikatapia@hotmail.com Amanda Marques Bernardino RA: 3838640167 E-mail: mandinhaamarques@hotmail.com Márcia dos Santos Vieira RA: 4910892473 E-mail: marciadossantosvieira@hotmail.com Atividades Prática Supervisionada apresentada à Anhanguera, como exigência parcial

Disciplina: Direito Empresarial Profº: Luiz Manuel Palmeira Gestão em Recursos Humanos Tutor a distância: Sandra Aparecida Ribeiro Ossada Adriana Andrade de Oliveira - RA: 5526105871 Edna Teodoro Balk – RA: 5302949820 Emilio Augusto O. Marques – RA: 5560122813 Tatiana Araujo da Costa – RA: 1299172800 Edivânia Pereira- RA: 5733175122 Belo Horizonte/ MG - 27 de novembro de 2012 SUMÁRIO___________________________________________________________2 Introdução, Direito…

ETAPA 1: Passo 1- Conceito Direito Empresarial Amaro (2006) conceitua Comercial como um ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades…

ANHANGUERA RIO CLARO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO WASHINGTON MARCIANO CONCEIÇÃO - RA-6374216604 MICHELLE THIAGO ANGELO GABRIEL CARDOSO FILHO – RA-6374222621 LUCIANO AUGUSTO MEYER – RA-6374216220 RIO CLARO 2014 WASHINGTON MARCIANO CONCEIÇÃO - RA-6374216604 MICHELLE THIAGO ANGELO GABRIEL CARDOSO FILHO – RA-6374222621 LUCIANO AUGUSTO MEYER – RA-6374216220 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Trabalho de Atividade…

constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. O objetivo é discutir a possibilidade de se enquadrar na capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte. Para que tal enquadramento seja possível, há de se investigar se o referido princípio pode ser inserido na estrutura própria dos direitos fundamentais. Como bem observa o…