O Episódio Relatado Mostra Uma Postura Preconceituosa

ter quando estava desperta e também em sonhos. Vou mencionar algumas que têm muita força tanto psiquicamente quanto em seus aspectos religiosos, pois a figura de Jesus começa a aparecer de forma cada vez mais regular. O que toma isso inesperado é a postura que Helen tinha assumido a essa altura de sua vida. Ela estava vivendo a dezena dos cinqüenta e tinha adotado o papel de uma ateísta militante, disfarçando com astúcia o seu amargo ressentimento contra um Deus que, na sua opinião, não…

Idade Média rompeu a ordem. Ouve a separação entre a religião e o Estado. A Idade Média é marcada pela luta entre o poder do Estado e poder da Igreja. Muito se escreveu sobre a Idade Média, geralmente classificada como “era negra”. Essa visão preconceituosa da época deturpa e esconde seu importante legado. Enfatiza-se que a Idade Média não foi o período negro de uma historiografia já superada, nem a “noite resplendente de estrelas” de August Wilhelm von Schlegel (poeta, tradutor e…

em que as coisas parecem tão ruins que você tem de pegar o seu destino pelos ombros e sacudi-lo. Estou convencido de que foi aquela manhã no depósito que me levou a assumir a presidência da Chrysler… REAGAN REELEITO COM VITÓRIA ESMAGADORA Reeleição mostra amplo apoio ao presidente… E me sinto como um passageiro em um trem prestes a cair. Tammy Thomas Tammy Thomas cresceu na zona leste de Youngstown, Ohio. Anos mais tarde, quando as coisas ficaram ruins por lá, ela se mudou para a…

como até mesmo abandoná-la, sem que isso implicasse perda do mandato. O Supremo Tribunal Federal acolheu essa tese ao julgar, em 11 de outubro de 1989, por maioria, o Mandado de Segurança no 20.927-5, relatado pelo Ministro Moreira Alves (DJ 15-4-1994, p. 8061), bem como o de no 20.916, relatado pelo Ministro Sepúlveda Pertence (DJ 26-3-1993, p. 5002). Naquele, o Ministro Moreira Alves, ao votar, salientou que na atual Constituição “não se adota o princípio da fidelidade partidária, o…

Muitos já utilizam uma união entre as duas expressões vistas acima, “direitos humanos” e “direitos fundamentais”, criando-se uma nova terminologia: “direitos humanos fundamentais” ou ainda “direitos fundamentais do homem”. Essa “união de termos” mostra que a diferenciação entre “direitos humanos, representando os direitos reconhecidos pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, e os “direitos fundamentais”, representando os direitos positivados nas Constituições e leis internas,…

sadio e harmonioso, em condições dignas de existência". E o art. 8.° complementa esta garantia, afamando que "incumbe ao Poder Público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem". 32 Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça, relatado pelo Desembargador Renan Lotufo, in Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n.° 04, p. 299-302. 33 RJTJRS 104/418. "EMENTA: Ao nascituro assiste, no plano do Direito Processual, capacidade para ser parte, como autor ou…

sadio e harmonioso, em condições dignas de existência". E o art. 8.° complementa esta garantia, afamando que "incumbe ao Poder Público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem". 2. Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça, relatado pelo Desembargador Renan Lotufo, in Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n.° 04, p. 299-302. O início da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão-somente, dar-lhe o…

Estatal não interessavam as pretensões particulares em debate ou em conflito, a atividade de aplicação do direito confundia-se com a atividade administrativa do Poder Estatal, e era feita segundo o interesse dominante deste último. A História isto nos mostra: até a Idade Moderna havia duas atitudes dos juízes, representantes sempre da Administração: se a lide não interferia com as coisas do Soberano, a justiça era concedida como vênia; se interferia, o juiz agia como seu agente.…

um homicídio, deve ser punido com a pena de reclusão, que varia de 6 a 20 anos. Ilícito Penal Visa punir o infrator da norma com uma sanção de caráter puni vo, preven vo e reeduca vo. É puni vo quando se pune um mal com um mal; preven vo quando se mostra às demais pessoas na sociedade e ao próprio infrator que existe uma sanção aplicável a determinada conduta; e reeduca vo, pois visa reintegrar o criminoso ao convívio social. A mesma conduta do agente pode ter consequências civis e…