O Ato Unico Europeu

para países membros do bloco. O único bloco econômico que já atingiu essa etapa foi a União Europeia, o que nos faz voltar ao assunto. A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efetivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Nele há uma moeda oficial, o euro. Hoje são cerca de 30 países que fazem parte do bloco. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União

abolidas. • ECONÔMICA: deve facilitar as condições sociais em escala nacional. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO NA UNIAO EUROPÉIA ❖ ATO ÚNICO EUROPEU Com a necessidade de se criar uma Europa mais social, ao lado da econômica e política, após assinatura do ATO ÚNICO EUROPEU (1987), as matérias sociais foram delineadas quanto: ao mercado interior único livre de circulação de trabalhadores; liberdade de estabelecimento; melhoria nas condições de vida DIREITO INTERNACIONAL DO…

maio de 1888, não passa de uma farsa". Em artigo inédito, o diretor-executivo da Educafro, Frei David Santos Ofm, exemplifica a promulgação de sete atos oficiais, envolvendo o destino da população negra, que vão desde a implantação da escravidão à reabertura do país às imigrações europeias. Há 503 anos, o Brasil foi invadido por colonizadores europeus, com o objetivo de enriquecimento de setores da Europa. Para isso, seria necessário muito trabalho pesado. A solução encontrada foi a…

europeia; políticas comuns de transportes;combate ao desemprego e um sistema monetário europeu,entreoutros. Criou várias situações 10 3.2.1 PAISES MBROS 12 Bandeira oficial 13 3.2.2 Países membros 14 CONCLUSÃO 15 3.2.3 REFERENCIAS 16 1 INTRODUCÃO ESTE TRABALHO APRESENTA CONTEUDO SOBRE A UNIAO EUROPEIA 2 HISTORIA A UE (União Europeia) é um bloco econômico, político e social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica..Os países…

Espanha e Portugal também entraram cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Ato Único Europeu, um Tratado que prevê um programa para seis anos destinados a eliminar os obstáculos que se opõem ao livre fluxo de comércio na União Europeia, criando assim o “Mercado Único”. Com o desmoronar do comunismo na Europa Central e Oriental, assistese a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as quatro liberdades:  - Livre circulação de…

Continente europeu: População: O continente europeu, constitui-se principalmente de países desenvolvidos, então sugere-se que as populações desses países tenham um acesso mais fácil ao sistema de saúde e educação. Porém os países dentro do continente europeu encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento. Nos países ricos do continente europeu observa-se um pequeno crescimento vegetativo, isso é diferença entre as taxas de natalidade e mortalidade, que por serem pequenas explicam…

Guerra Mundial, os antigos adversários estavam longe da reconciliação, por isso Era preciso evitar repetir os erros anteriores e criar condições para uma paz duradoura entre inimigos. • Foi preciso criar uma relação forte entre os países europeus a fim de se construir uma comunidade com um destino comum. – Jean Monnet, com uma experiência única enquanto negociador e construtor da paz, propôs ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao…

última alteração ao fundamento constitucional da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. Na primavera de 1951, foi firmado em Paris o tratado que criava a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), concretizando a proposta…

instituições europeias adotam a legislação que, em seguida, é aplicada pelos países da UE. Tratado de Paris A primeira organização comunitária surgiu logo após a Segunda Guerra Mundial, quando foi necessário reconstruir economicamente o continente europeu e assegurar uma paz duradoura. Foi assim que nasceu o Tratado de Paris. O tratado de Paris foi o tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Assinado em Paris em 1951, congregava a França, a Alemanha, a…

Augusto Lemos Batista – nº 72 Livro: Imparcialidade e Processo Penal da Prevenção da Competência ao Juiz de Garantias 2.3 A Objetivação da Imparcialidade: Instrumentos Processuais de Proteção a um Julgamento Imparcial e a Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Segundo o que é apurado pela leitura do livro, é a sujeição à lei que determina o modo de atuação do magistrado, impondo-lhe um dever de tratar igualmente as partes envolvidas na controvérsia judicial e…