Notas 1 Campos 2011 Ao Tentar Conhecer Os Fatores Rel

Por fim, serão feitas as considerações finais de todo o estudo aqui desenvolvido, de modo que sejam demonstradas quais são as situações em que a embriaguez será considerada motivo de extinção do contrato de trabalho por justa causa. 10 1 DO CONTRATO DE TRABALHO 1.1 Noções Gerais Muito embora a Consolidação das Leis do Trabalho trate da denominação Contrato de Trabalho, tal contrato não se destina a regular as relações de trabalho mais especificamente as relações de emprego entre

Nº 1 Toledo 2011 © 2011, dos au tores C apa Fernanda Cristina Sanches D iagramação Fernanda Cristina Sanches R evisão Técnica Carla Maria Schmidt Fabiana Regina Veloso Bíscoli R evisão d e Língua Estrangeira Maura Bernardon Ficha Catalográfica Marilene de Fátima Donadel – CBR 9/924 E96 Expectativa / Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Campus de Toledo. Curso de Secretariado Executivo. v. I n. 1 (2001) – Cascavel: EDUNIOESTE, 2001. Anual ISSN…

DIAGNÓSTICO-PROPOSITIVA SÃO PAULO MAIO/2011 FLAVIO ROBERTO FACIOLLA THEODORO A EDUCAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE DIAGNÓSTICO-PROPOSITIVA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do Título de Mestre em Tecnologia no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Programa de Mestrado em Tecnologia: Gestão Desenvolvimento e Formação, sob a orientação do Professor Doutor Alfredo Colenci Junior. SÃO PAULO…

Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as…

3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS 3/421 Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho –…

e prazo decadencial - 2 TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 3 Anistia e registro de aposentadoria - 2 (Informativo STF Mensal de setembro) Aposentadoria e reestruturação de carreira - 1 Aposentadoria e reestruturação de carreira - 2 (Informativo STF Mensal de outubro) 1 Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 3 Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 4 (Informativo STF Mensal de novembro) Atos…

Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva, poética, apelativa ou conativa, fática e metalingüística. Polissemia. Conteúdo da aula: processo de comunicação. 1. DIREITO E LINGUAGEM Introdução No Direito, elaborar um texto técnico e tornar acessível ao público é tarefa árdua. Nenhum texto consegue ser elaborado apenas com termos técnicos. É necessária a mescla com a linguagem natural. O…

Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Belo Horizonte Novembro de 2011…

nosso estudo objetivamos impulsionar reflexões acerca do meio rural, tendo como foco principal a aposentadoria rural por idade a partir da realidade vivenciada no município de São Vicente/RN. Busca-se no sofrimento e na exclusão social vivenciada no campo a justificativa para a manutenção das experiências exitosas, bem como a aplicação de novas políticas públicas capazes de melhorar a vida daqueles que arduamente labutam no meio rural. Para tal análise recortamos preponderantemente o…

Adoção internacional e a Convenção de Haia no direito brasileiro 1. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo tratar do tema Adoção Internacional, abordando seus requisitos e procedimentos. O instituto tem como finalidades proporcionar uma nova perspectiva de vida para aquelas crianças em estado de abandono, podendo assim mudar seu futuro. Acontece que, por muitas vezes a adoção internacional acaba sendo a forma mais viável e rápida de garantir às crianças abandonadas o direito ao convívio