No Dia 31 05 1990

831-0 Data de Nascimento: 31/01/1967 Idade: 48 Sexo: Masculino Prezado(a) CLAUDIO, informamos que seu tempo de contribuição até o dia 11/02/2015 é de 18 anos 9 meses e 24 dias. Informamos abaixo as possibilidades de Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Para ter direito a Aposentadoria por tempo de Contribuição Integral é necessário completar 35 anos de tempo de contribuicao. O tempo que falta para esta modalidade de aposentadoria é 16 anos 2 meses e 6 dias. Segue o…

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Súmula 1 Órgão Julgador SEGUNDA SEÇÃO Data da Decisão 25/04/1990 Fonte DJ DATA:02/05/1990 PG:03619 RSTJ VOL.:00016 PG:00015 Ementa O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO CUMULADA COM A DE ALIMENTOS. Referências Legislativas LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00100 INC:00002 Precedentes CC DJ JTS RSTJ RSTJ CC DJ…

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 20/02/2015 Surgimento A Previdência Social, em nosso país, tem início na Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, razão pela qual se comemora no dia 24 de janeiro, a data nacional da Previdência Social, bem como o Dia do Aposentado. Etapas da Evolução Histórica Da criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (1923-1933) Nasce com a Lei nº 4.682, de 24/01/1923- a famosa Lei Eloy Chaves- que determinou a criação de uma Caixa…

y del 60% al 113% a las embarcaciones menores que pasan por el canal Domingo 29/04/2012 Un premio internacional para el ‘hombre murciélago’ ecuatoriano Diego Tirira se interesara en animales que en el día se refugian debajo de las hojas, en el interior de troncos o en cuevas. En 1990, cuando empezó a estudiar Biología en la Universidad Católica del Ecuador. Tirira ha recorrido el país en busca de las clases de murciélagos que se registran en las cuatro regiones. Estas especies viven desde

03 Fabiana Cavalcanti da Luz 03 Matheus Cavalcanti da Luz 03 João da Silva Cardozo 12 Luiz da Silva Cardozo 12 Haroldo Costa Filho 12 Helmut Fernandes 12 Antonio Nascimento 04 Sydney Alves Ferreira 04 Orlando Torres 04 Irineu Alves Machado 05 Hilton Maymone 05 Nathalia Souza Cruz 13 Luiza Figueiredo 13 Leen Macedo da Silva 13 Martha Oliveira Lima 13 Helena Cross Martinez 14 Joana Lima da Silva 14 Fernanda Core Oliveira 14 Georgia Lara Moss 14 Marlene Barbosa Silva 06 Camila Borges…

da inflação criados durante a presidência de Fernando Collor de Mello (1990-1992), sendo o plano estendido até 31 de julho de 1993, quando foi substituído pelo embrião do que vinha a ser o Plano Real, implantado oficialmente em 1994. O plano era oficialmente chamado Plano Brasil Novo, mas ele se tornou associado fortemente a figura de Collor, e "Plano Collor" se tornou nome de fato. O plano Collor foi instituído em 16 de Março de 1990, um dia depois de Collor assumir a…

submetidas ao Congresso Nacional. Este órgão por sua vez, tem a habilitação de apreciar as MP´s que vigoram por sessenta dias prorrogáveis e devem ser trancadas e colocadas como pauta. Após este prazo se o congresso não aprova-las, convertendo-as como lei, a Medida Provisória perderá sua eficácia. Havendo ainda a possiblidade de os congressistas apresentarem no período regimental de seis dias, uma emenda da mesma, reeditada. Neste caso a Medida provisória passa a tramitar como um projeto…

V.Exa., por seus procuradores, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamatória Trabalhista promovida por GERSON DOS SANTOS PEINADO, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I- ESCLARECIMENTOS PERTINENTES O Reclamante foi contratado em 09/07/1990, para trabalhar nas dependências da Reclamada como Auxiliar de Produção “a’, conforme ficha registro de empregado e contrato de trabalho que seguem em anexo, tendo sido rescindido o contrato, sem justa causa por iniciativa do empregador na data de

em direção ao fazer musical criativo, à escuta musical crítica e esses conhecimentos são acessíveis a todos os indivíduos, indistintamente, podendo de fato auxiliar a inclusão escolar. O presidente Lula sancionou no dia 18 de agosto de 2008, a Lei do presidente Lula sancionou no dia 18 de agosto de 2008, a Lei Nº 11.769, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica. A aprovação da Lei foi sem dúvida uma grande conquista para a área de educação…

aprendiz Edição revista e ampliada Manual de Aprendizagem.indd 1 23/12/2009 17:31:27 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretária de Inspeção do Trabalho Ruth Beatriz Vilela Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel de Sousa Nascimento Manual de Aprendizagem.indd 2 23/12/2009 17:31:27 Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o…