Negação Do Princípio Da Igualdade

a esperança de transformar radicalmente a sociedade: nenhum país pode se desenvolver seriamente sem uma economia de mercado; a estatização sistemática dos meios de produção e de comércio acarreta desperdício e penúria; a austeridade a serviço da igualdade não constitui, em si própria, um programa de governo; a liberdade de pensamento e expressão pressupõe, como condição necessária, uma certa liberdade econômica. O fracasso do comunismo e a implosão do socialismo também arrastaram…

métodos pacíficos e não violentos – a paz é processo e produto. A paz é um processo dinâmico que se deve conquistar. É necessário aprender a ética da paz, que não se obtém com o temor ou com a miséria, mas com a criação de condições de liberdade e de igualdade. De acordo com ALMEIDA, é frequente a afirmação de que paz é ausência de conflito. Se nos colocamos nesta perspectiva, idealizamos a paz, pois o conflito é inerente à vida humana. Não há crescimento pessoal sem que passemos por…

protegendo a sociedade civil. Em conseqüência, o Estado se torna o protetor do homem contra o seu estado de natureza. Para Locke (2006), o estado de natureza é aquele em que a pessoa se afirma como sujeito de direito e da liberdade, bem como da igualdade. Apesar do estado de natureza ser estabelecido pela liberdade, Locke afirma que há a necessidade da constituição de um governo para sanar os conflitos, destacando também que o homem não nasceu para viver sozinho, determinando a sociedade como um

analisássemos a democracia em seus objetos mais primitivos, não necessariamente os mais antigos, porém aqueles que apresentam suas genuínas raízes encontrariam a liberdade e a igualdade. A vida do povo negro brasileiro é peculiar nesse sentido, sendo por um lado juridicamente livre e igual, e por outro ainda querer reivindicar uma sonhada igualdade material não existente. Por isso, o presente trabalho, toma por ponto de partida o debate jurídico das cotas destinadas a negros nas…

em contextos caracterizados pela necessidade de especial defesa de diretos de determinados grupos ou população, de ampliação da promoção de mecanismos que se objetivem a reduzir as disparidades sociais e raciais entre grupos sociais, promovendo a igualdade de oportunidades não apenas no âmbito jurídico, mas na própria realidade social. No marco dessas políticas, destacam-se programas e projetos dentre os quais as cotas raciais são uma expressão recente, introduzidas inicialmente nas…

obrigatoriedade de participação dos sindicatos na negociação coletiva (art. 8o, VI, da CF) está direcionada à representação dos trabalhadores (2), haja vista que, do lado empresarial, a intervenção do sindicato não se mostra indispensável à garantia da igualdade das partes na negociação (3). A Constituição Federal de 1988 veio inovar a negociação coletiva e instituiu a possibilidade de flexibilização das relações de trabalho, que resultará na redução ou na reconfiguração…

daí, desse acontecimento, que ele nota que o recém-nascido tem várias alternativas de identidade possíveis, como ser pescador de maré vestido de lama ou homem de ofício, negro da graxa de sua máquina, então assim, uma identidade humana é sempre a negação do que a nega. Podemos então entender que o desejo de Severino de encontrar vida, pode ser traduzido por buscar concretizar uma identidade humana, e quando este encontra um grupo que reconhece a humanidade de seus membros, percebe que…

compensatórias e ações afirmativas, sob o argumento da necessidade de compensar ou reparar perversas seqüelas do passado. Dois aspectos podem ser ressaltados nestas políticas: o respeito à igualdade na diferença - tratamento igualitário sob o ponto de vista dos direitos humanos e da justiça social e o respeito à diferença na igualdade – e a individualização de tratamentos. Tais políticas resultam em novos desafios para educadores e gestores escolares, especialmente porque têm conduzido à…

referenciais foram encontrados para que se formassem novas entidades familiares vinculadas pelo afeto. Pode-se dizer que a regra maior da Constituição Federal é o respeito à dignidade da pessoa humana, e desta forma devem ser respeitados os princípios da igualdade e da isonomia, o que faz-se concluir que as mesmas regras da união estável devem ser utilizadas para a união homoafetiva. No entanto, as uniões de pessoas do mesmo sexo até recentemente eram ignoradas pelo ordenamento…

possível em âmbito de ciência que é incapaz de reconhecer um valor social e excluir deliberadamente outro. Portanto uma teoria cientifica da democracia pode sustentar que essa forma de governo tenta por em pratica a liberdade juntamente com a igualdade do individuo, visto assim como meio apropiado. Mas isso implica que se outros valores alem destes.. talvez a democracia não seje a melhor forma isto é sem duvida uma justificação condicional. E a única justificação que se pode existir é…