Mulher Grávida Que Trabalha Sob O Regime De Contratação Temporária Lhe Consulta Como Advogado Trabalhista Para Saber Se Tem Direito à Licença Maternidade Fundamente A Sua Resposta Na Doutrina E Na

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Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

nordestino. Através da janela de dez por dez centímetros cortada no centro do lençol cirúrgico que cobria o corpo da cabeça aos pés, só era possível ver, além do pescoço, as pontas salientes das clavículas. O rosto estava inteiramente oculto pelo lençol, sob o qual se desenhava o formato da máscara de baquelita que envolvia o nariz e a boca do paciente, dando ao perfil a aparência de um focinho. O tecido branco cobria parte de um tubo de borracha sanfonada que estava ligado a um…

6 Abreviaturas Nota Preliminar 1: Os dispositivos da Grundgesetz (A “Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada (doutrina) e na jurisprudência da Alemanha, de acordo com o modelo inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG Art. 5 I 1, 2º sub-período GG Art. 93 I, nº 4a GG § 30 II 2 BVerfGG Artikel 14, Absatz 3, Satz 2 Grundgesetz (ou Art. 14, Abs

Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na…

Conselheiro do TCRO; Graduada em Ciências Contábeis pela UNIR; Graduada em Direito pela UNIMA-PA; Pós-graduada em Metodologia do ensino Superior na Faculdade Cândido Mendes. Ø ARLETE MARIA DA SILVA E SOUZA Técnica de Controle Externo do TCRO; Diretora do Departamento de Controle de Atos de Pessoal do TCRO; Graduado em Administração pela UNIR; Pós-graduada em Administração de Empresas pela UNIR;. Acadêmica do Curso de Direito na FARO. Ø CLÁUDIO FON ORESTES Agente de…