Monografia Infraero

em que ocorriam esse delito e fenômenos que são anexo 07 que traz a recente alteração do Código Penal brasileiro em relação a esse delito. 317 REBOUÇAS, Cíntia Muniz. Tráfico Internacional de Seres Humanos para a Exploração Sexual no Brasil. Monografia. Curso de Direito.Fortaleza, UNIFOR, 2006. 318 Novela da TV Globo que abordou o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. 170 com ele confundidos, 94% desse grupo, inicialmente, identificaram a existência de…

pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 3.ed. São Paulo: Atlas. MARTINS, H.F. (2010). Um Guia de Governança de Resultados na Administração Pública. Brasília: Publix Editora. MARTINS, G.A. e LINTZ, A. (2000). Guia para a Elaboração de Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso. São Paulo: Atlas. MARTINS, H.F. (1998). Em busca de uma teoria da burocracia pública não-estatal: política e administração no terceiro setor. Revista de Administração Contemporânea (On-line)…

senão, vejamos.” (§ 2o.) foi empregada com as mesmas características morfológica e semântica em: a) A quem, senão (exceto; preposição acidental) ao nosso orientador, devemos recorrer, nos momentos de dúvidas, quanto ao desenvolvimento de uma monografia? b) O jornalista não apenas considerou minuciosamente o fato, senão (mas também; conjunção aditiva) divulgou-o com cautela, para que se evitassem distorções. c) O médico esperava que a epidemia fosse controlada com rapidez, senão…

necess•ria intera€•o entre docentes e discentes, visando a constru€•o do conhecimento; incentivar ‡s atividades fora da sala de aula; fomentar e demonstrar a importŽncia de construir o pensamento no ensino jur‚dico por meio de pesquisas de gradua€•o, monografia, inicia€•o cient‚fica e despertar o interesse dos estudantes ‡ p…s-gradua€•o. Palavra-chave: Ensino jur‚dico; Mudan€a social; Direito; Estudo; Ensino Anais da IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal:…

d) a declaração de nulidade do contrato não opera retroativamente para desconstituir os efeitos jurídicos já produzidos. e) a nulidade exonera a administração do dever de indenizar o contratante pelo que este houver executado. 25. (FCC/Auditor-Infraero/2011) O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. A referida multa a) pode ser descontada de pagamentos…

Idem, p. 26. 32 – NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Preâmbulo. 33 – HIDAKA, op. cit., p. 23. 34 – HOGEMANN, Edna Raquel R. S. Direitos Humanos: sobre a universalidade rumo a um direito internacional dos direitos humanos. Monografia de conclusão de curso. Disponível em: <egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15673-15674-1PB.pdf>. Acesso em 02/07/2012. 35 – NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Art. I. 47 ou social, riqueza,…

O Estatuto da Cidade (Tratado de Direito Administrativo, coord. por Adilson Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra Silva Martins, Saraiva, 20 1 3 ) . III - TRABALHOS PREMIADOS 1. "O Ministério Público no Mandado de Segurança" (monografia premiada por sua classificação em 1 2 lugar no 12 Concurso "Prêmio Associação do Ministério Públi­ co" do Estado do Rio de Janeiro - publicado na Revista de Direito da Procuradoria­ -Geral de justiça do R], v. 1 3, 1 9 8 1 ) . 2. "A…

de estrangeiros. Por óbvio que a Polícia Federal não atua de forma exclusiva, eis que tal atribuição constitucional é privativa, ou seja, permite delegação, como ocorre verbia gratia com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, o Departamento de Aviação Civil, do Comando da Aeronáutica, a própria Receita Federal do Brasil, dentre outros, porém, é o DPF que efetivamente fiscaliza o tráfego internacional nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres, no que…

Administrativo – Instituciones Fundamentales – Segunda Parte – Domínio Público. Buenos Aires: Tipografia Editora Argentina: 1952. BATALHA, Sidney Ferreira. SESI e SENAI – Entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos. 2009. 57 f. Monografia (Especialização em 361 Responsabilidade Civil e Contratos) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2009. BATISTA, Carmem Lúcia. Informação Pública: entre o acesso e a apropriação social. 2010. 202f.…

Thiago Marrara, Almedina Brasil, 2014). 18. Controle da Administração Pública (Tratado de Direito Administrativo, Coord. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, RT, v. 7, 2014). III – TRABALHOS PREMIADOS 1. “O Ministério Público no Mandado de Segurança” (monografia premiada por sua classificação em 1º lugar no 1º Concurso “Prêmio Associação do Ministério Público” do Estado do Rio de Janeiro – publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do RJ, v. 13, 1981). 2. “A Exaustão…