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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO AURICELIO PEDRO MARIA Itajaí (SC), Junho de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO no serviço publico AURICELIO PEDRO MARIA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito Parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Emerson de Moraes Granado Itajaí (SC), Junho de 2009. AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus por toda a força que me concedeu e pela oportunidade dessa realização, porque simplesmente creio. A minha grande família: Sayonara, minha esposa, Grayce e Dayana, minhas filhas e a meu neto Jan Michel. O agradecimento é tão somente uma das formas de pedir perdão pela ausência. Ao professor orientador Emerson Granado, que aceitou o desafio de me orientar e que foi a pedra basilar dessa pesquisa, sempre me motivando e auxiliando como sua dedicação e disposição. A todos os meus familiares e amigos que de alguma forma não deixaram que eu desistisse deste sonho e me motivaram para torná-lo realidade. DEDICATORIA Essa realização é dedicada a minha família que foi o alicerce em todo esse período acadêmico. Minha esposa, que sempre esteve ao meu…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL São José 2008 1 HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Herlon Schveitzer…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bacharelado em Ciências Atuariais Álvaro Lucas Gondim DESAPOSENTAÇÃO SOB A ÓPTICA ATUARIAL. Belo Horizonte 2014 Álvaro Lucas Gondim. DESAPOSENTAÇÃO SOB A ÓPTICA ATUARIAL. Monografia apresentada ao Curso de Ciências Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Atuariais.…

EUGENIO DE ALMEIDA FRANCO DESAPOSENTAÇÃO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2011 EUGENIO DE ALMEIDA FRANCO DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração em Direito da Seguridade Social), sob a orientação do Professor ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS.…

matéria previdenciária, dentro do artigo que tratava do Direito do Trabalho (art. 157), surgindo pela primeira vez à expressão “previdência social”, perdendo terreno a expressão “seguro social”. A primeira Lei Orgânica da Previdência Social (Lei 3.807 de 26/08/1960) foi criada para diminuir a disparidade existente entre as categorias profissionais e a unificação da previdência, uniformizando as contribuições e os planos de benefícios dos diversos institutos, acabando-se com a…

“PREVIDÊNCIA SOCIAL”: FATOR PREVIDENCIÁRIO, COMO CALCULAR E SEU IMPACTO NA RENDA DO SEGURADO. RESUMO O que se pretende demonstrar com o presente estudo, é a correta aplicação do Fator Previdenciário em relação ao benefício de aposentadoria, neste sentido, pesquisa-se a influência do fator previdenciário e o cálculo de aposentadoria do valor de benefício. Finalmente quer se demonstrar que o valor do benefício de aposentadoria sofre uma grande diferença com a aplicação do…

nossa dica – deve levar em consideração, de um lado, o número de linhas que será franqueado pela Comissão Examinadora do certame para a elaboração de sua resposta, e, de outro, o conjunto de questões a serem abordadas no recurso (tópico “Do Direito”, ou outro título similar). Noutras palavras, quanto maior for o volume de questões a serem enfrentadas no mérito recursal, maior deverá ser a concisão referente ao tópico “Dos Fatos”. Tecnicamente, é recomendável que, nas razões…

este edital ou suas eventuais alterações, em petição escrita, endereçada ao Defensor Público-Geral Federal, na condição de Presidente da Comissão Organizadora, por meio do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_14_defensor, em link específico, no período das 9 horas do dia 4 de novembro de 2014 às 18 horas do dia 8 de novembro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF). 1.7.2 Para requerer a impugnação, o impugnante deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico do…

UNIVERSIDADE ENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE.  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Orientador: 3 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á…

510 15.2 Agências Executivas, 512 16 Associações Públicas, 514 V Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, 515 1 Introdução, 515 2 Conceito, 516 3 Referências Normativas, 517 4 Personalidade Jurídica, 517 5 Criação e Extinção, 518 5.1 Subsidiárias, 518 xxvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 6 Objeto, 520 7 Regime Jurídico, 522 7.1 Regime Tributário, 525 8 Diferenças entre as Entidades, 527 8.1 A Constituição do Capital, 528 8.2 A…