Modelos De Pratica V Exame De Ordem Unificado Direito Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa:…

Democrático de Direito, tendo como finalidades, entre outros, a sustentação de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; redução ou anulação das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos os cidadãos. Tais objetivos correspondem um conjunto unificado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e de toda a sociedade, com a finalidade de garantir os direitos destinados à saúde, à previdência e à assistência social. A importância do…

Apostila para Concurso Público de Santa Catarina – Cargo Policial Militar DIREITO CONSTITUCIONAL EDITAL Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado - Da organização político-administrativa; Da administração pública. Da Organização dos Poderes - Do Poder Legislativo (arts. 44 a 56); Do Poder Executivo (arts. 76 a 91); Do…

Objetivo Geral Apresentar o modelo de licitações denominado Pregão e suas variáveis, bem como sua prática através do estudo de caso da Brazil Health Produtos Hospitalares LTDA. EPP. 1.1.2 Objetivos Específicos - Descrever o que é licitação e sua importância; - Apresentar os tipos e modalidades de licitação; - Delinear a modalidade Pregão e sua aplicabilidade; - Delinear quais são as válvulas de segurança desta modalidade de licitação; - Apresentar como é a prática do Pregão através…

Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948) ..................................................1 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional de Direitos Humanos…

apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. MARÍLIA 2007 2 A Responsabilidade Social Como Estratégia Empresarial de Desenvolvimento Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação…

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do

1 DA TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO À ATIVIDADE EMPRESARIAL Ao estudarmos a história do direito comercial, logo percebemos uma coisa: o comércio é muito mais antigo do que ele. De fato, o comércio existe desde a Idade Antiga. As civilizações mais antigas de que temos conhecimento, como os fenícios, por exemplo, destacaram-se no exercício da atividade mercantil. No entanto, nesse período histórico, não se pode afirmar a existência de alguma lei que disciplinava o comércio. Durante a Idade…

CAMPUS LONDRINA/PR CURSO DE DIREITO MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO FALSAS MEMÓRIAS EMBASANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL LONDRINA 2012 MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO FALSAS MEMÓRIAS EMBASANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.