Modelo De Projeto De Intervenção Adolescente Infrator

passa de uma reles instituição falida, sem mesmo conseguir cumprir seu principal dever. Foucault começa discorrendo sobre como a sociedade punia os infratores antes do uso da prisão (como forma de punição). Ele fala que antes era usado o suplício (espécie de espetáculo, de ritual em que se torturava o infrator em “praça” pública) para punir o infrator, ferindo o que o homem tinha de mais valioso, o corpo; também usa dessa forma de punição para intimar a sociedade a não cometer litígios,…

Estado de São Paulo; fé essa que contagia, levando, nós alunos, a crermos novamente na careira que escolhemos; fé essa que nos mostra que não estamos sozinhos nesse propósito por uma sociedade mais justa; fé, que aliada à prática, faz dela própria um modelo de profissional integro e comprometido com a justiça. Assim é o meu agradecimento, pois me sinto privilegiado em tê-la como professora, não tanto pelos ensinamentos teóricos, quanto pelos morais que carregarei comigo, em um mundo…

INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A (RE) CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS SOCIAL NETWORKING AND THE CHILDREN AND ADOLESCENT INSTITUTIONAL SHELTERING: (RE)CONSTRUCTION OF THE THREATENED OR VIOLATED RIGHTS Cláudia Helena Julião1 Fernanda Aguiar Pizeta2 RESUMO: A temática da ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes se revestiu de importância na realidade brasileira diante à instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre as…

possui arma de fogo irregular em casa ou no local de trabalho comete infração ao artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Não existe mais a possibilidade de regularização de tais armas conferida ao infrator que estaria dentro de um prazo legal para agir e, portanto, intocável pela norma penal. No momento, o infrator comete crime e somente com a entrega espontânea da arma e/ou munição, nos termos do Decreto 5123/04, alterado agora pelo Decreto 7.473/11 e regulado pela Portaria MJ 797/11,…

esta instituição tem por função recolher crianças que foram negligenciadas pela família, sofrendo maus tratos, violência física, doméstica e até sexual, então ela elabora relatórios individuais a serem encaminhados para o Estatuto da Criança e Adolescente. Psicóloga 02 atua no fórum sendo então chamada de psicologia jurídica, dentre as atividades que ela desenvolve podemos citar, por exemplo, fornecer laudos e pareceres para juízes arbitrarem adoções, separações, penas etc. conforme…

judicialmente. São também considerados inimputáveis nos termos da lei os menores de 18 anos. Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA – Lei nº 8.069/1990); Art. 104. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato. Segundo o Código Penal (CP), no artigo 26: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou…

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Porto Alegre 2009 ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência para obtenção do titulo de Especialista em Direito da Criança e do Adolescente. …

(Castro Alves) LISTA DE SIGLAS CCB – Código Civil Brasileiro CPB – Código Penal Brasileiro CF – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EUA – Estados Unidos da América FEBEM – Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano ONU – Organização das Nações Unidas RESUMO Este trabalho

subnormais. Com a crescente disputa entre agentes infratores para o domínio das atividades criminosas existentes no aglomerado subnormal Vila Ideal, principalmente o tráfico de drogas e homicídios, seguindo as diretrizes contidas na Instrução nº 002 de 06/09/2005, o GEPAR foi criado, no âmbito do 48º Batalhão de Polícia Militar, através da fixação do policiamento com efetivo e viaturas previamente definidas, com a finalidade de fazer uma intervenção mais pontual da PMMG neste…

Sociais vem lutando de diversas formas para defender direitos que buscam firmar condições econômicas, sociais e políticas num processo que visa garantia à cidadania. Trabalhar com equipes interdisciplinares, sendo que a formação, experiência e intervenção não só habilitam a compor as equipes de trabalho, como atribuem a esses profissionais um papel fundamental na consolidação das políticas públicas. O saber político irá favorecer nas questões dos direitos e deveres dos cidadãos que necessitam de