Modelo De Oficio Para Solicitação De Cesta Basica

Ausência d e acusação e d efesa no julgamento d o Tribunal do Júri ............................................. 5.15. Ausência d a sentença ........................... ........................ ............ 5.16. Ausência de processame nto ao recurso de ofício .................... 5.17. Ausência de i ntimação para recurso ......................................... 5 . 18. Falta d o quorum legal para a decisão....................................... 5 . 19. Quesitos o u respostas…

que caberá a cada Partido. §2º - Cada Partido indicará em Convenção os seus candidatos e o registro será promovido em conjunto pela coligação. Lei 9.096/95 - LOPP Art. 10 - As alterações programáticas ou estatutárias, após registradas no Ofício Civil competente, devem ser encaminhadas, para o mesmo fim, ao Tribunal Superior Eleitoral. Parágrafo único – O Partido comunica à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os nomes dos respectivos integrantes, bem…

....................................... 142 ANEXO I – MODELOS DE PROJEÇÃO DE RECEITAS ................................................................................................ 153 ANEXO II – MODELO DE ESPECIFICAÇÃO E DETALHAMENTO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NOS MUNICÍPIOS ............................................................................................................................................ 171 ANEXO III – MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO…

que as estatísticas sociais da última onda neo-liberal, conduzida pelo ufanismo em relação aos resultados econômicos da globalização, trouxeram uma certa aflição, visto que as desigualdades sociais aumentaram acima do recomendável, mesmo para modelos políticos-econômicos que se sustentam ideologicamente na onipresença do lucro como condição para a ordem social. Em síntese, o que parece estar em questão é a preocupação com novos princípios de solidariedade que demonstrem capacidade para dar

de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I Sumário Apresentação ..................................................................................................................... 1 Eixo I - Balanços e Desafios para a Educação Básica ................................................... 2 CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: OS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS E O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA; Alberto Damasceno, Émina Santos e…

pessoas tinham morrido de doenças naquela época e a terra ficou associada a um dono feiticeiro. Ao convergir a posição de dono da terra com a de jurua, Homero já era alvo potencial de receio e desconforto, o que deve ter sido maximizado com a “solicitação” para que a gente de Miguel atacasse outros jurua em defesa de sua propriedade. No cruzamento desses relatos, é possível entrever uma série de ambivalências nas relações entre o “dono da terra” e seus “prepostos” indígenas. A começar…

Geografia e de História, carreiras nas quais a Antropologia era ensinada até a reforma universitária instaurada no início da década de 1970 pelo governo militar1 . A partir desse momento, instaurou-se um modelo de Ensino de Antropologia nos cursos de graduação em Ciências Sociais – modelo já instituído de forma um pouco diferente na USP e na Escola de Sociologia e Política em São Paulo, a partir da influência do ensino trazido pela missão francesa quando da criação da USP nos…

Estado, este Manual de Mediação Judicial, uma obra simples mas transparente no seu intuito de aperfeiçoar a prática autocompositiva. É importante salientar que este manual, fruto da generosidade dos autores, apresenta apenas um, dentre vários modelos de mediação judicial. Adotou-se o procedimento da mediação cível ciente de que em mediações penais ou de família recomendam-se procedimentos específicos. Segue-se, assim, uma sequência de passos, técnicas e ferramentas a serem…

articulados às Ciências Sociais, propõem o desenvolvimento (sustentável) como meta; a “desestatização” como via, e as organizações não-governamentais como instrumentos. Formulando de outra maneira, cabe indagar como se dão os fluxos de idéias e modelos entre “centros” do mundo globalizado e suas “periferias” (Hannerz, 1996). O texto de Lima nos conduz nesta direção. Unem-se modalidades de construção de interdependências, sob a forma de organizações, redes e comunidades, oriundas de tradições de

1988, artigo,205. Poema escrito em 1926 e publicado no livro Poesia Reunida. Recife: Editora Pirata, 1980. Extraído do site www.releituras.com/gilbertofreyre_outrobrasil.asp 4 Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica de Jovens e Adultos. Reprodução total ou parcial proibida sem expressa autorização do autor - Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro – RJ. “...guia-me mansa mente a águas tranquilas”. (Salmos:23-2). Direito Ambiental - Meio…