teoria das provas e fato jurídico

fático. A incidência se dá quando o aplicador do Direito, ao tomar o conhecimento de um determinado fato que ocorreu no mundo empírico, o submeter aos critérios de identificação do fato jurídico correlato, que encontram-se previstos no antecedente de uma norma geral e abstrata, mediante a ocorrência da subsunção, descrevendo o fato em linguagem jurídica competente. Tal descrição deve se dar em consonância à linguagem jurídica, e, ainda, estar em consonância à teoria das provas. Somente de tal modo é que deve ser passível de ocorrer a juridicização, bem como permitir a incidência da norma sobre o fato, tornando-o jurídico. É nesse contexto que pretendemos analisar o tema ora proposto, de modo a considerar que o Direito, enquanto apresenta-se como um objeto cultural, criado pelo homem, encontrase construído em um universo de linguagem. Tudo o que não é vertido em linguagem competente passa a ser irrelevante para o Direito. Desse modo, pretendemos demonstrar que o fato jurídico tributário deve ser constituído mediante as provas, enquanto que provas caracterizam-se como segmentos de linguagem aptos a se demonstrar a verdade dos fatos, atestar que um evento ocorreu, bem como permitir a construção do fato jurídico. Em vista de diferentes controvérsias em torno do assunto, para conseguirmos conferir coesão ao raciocínio que pretendemos implantar, fixaremos nossas atenções no exame pontual de determinados tópicos que consideramos relevantes à sua…

e de seus correlatos clínicos tem sido no estudo do binômio saúde-doença, no campo do psiquismo. objeto de estudo constante da Neuropsiquiatria e da Colaboraram para isso as diferentes áreas do conhecimento que Neuropsicologia de crianças e de adolescentes, rivalizando em se dedicam ao estudo desse binômio, tendo como início a base qualidade e em quantidade com os artigos científicos publicados neuroanatômica, enveredando pela neuroquímica, pelos sobre os transtornos do…

PS-03-216 ................................................................................................................... PS-04-201 a PS-04-214 ................................................................................................................... ÍNDICE REMISSIVO DE AUTORES .......................................................................................................... vi 125 -135 136 -146 147 -157 161 -180 181 -200 201 -220 223 -226 227 -230 231 -234 237…