Melchior Avaliaçao Pedagogica Funçao E Necessidade

recurso muito empregado pelo legislador e pelo jurista, atribui realidade ao que não tem, considerando verdadeira uma criação artificial do pensamento. Daí Ihering (L'esprit du droit romain, trad.) tê-la definido como mentira técnica consagrada pela necessidade. A ficção, como esclarece Ferrara (Trattato di Diritto Civile Italiano), não transforma em real o que não tem realidade, mas só lhe dá as mesmas conseqüências, como se fosse real. Caracteriza-se - diz Ferrara - por dar igual…

outro recurso muito empregado pelo legislador e pelo jurista, atribui realidade ao que não tem, considerando verdadeira uma criação artificial do pensamento. Daí Ihering (L'esprit du droit romain, trad.) tê­la definido como mentira técnica consagrada pela necessidade. A ficção, como esclarece Ferrara (Trattato di Diritto Civile Italiano), não transforma em real o que não tem realidade, mas só lhe dá as mesmas conseqüências, como se fosse real. Caracteriza­se ­ diz…

ambientais e sociais, bem como a missão Constitucional de garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento da função social da propriedade urbana e o meio ambiente ecologicamente equilibrado; CONSIDERANDO que o direito à propriedade merece ser dimensionado em harmonia com o princípio, também constitucional, de sua função social; CONSIDERANDO que a moderna função do Direito não se limita apenas à clássica solução conceitual de conflitos de interesses e de geração de…

foge com a chegada de outro cavaleiro. O padrinho de Inocência chega para abençoar a união dos dois, mas já era tarde, encontra Cirino caído e sangrando. Arquejante, Cirino mostra-se honrado. Pede a Cesário que pegue o dinheiro que acumulara na função de médico e pague todas as suas dívidas e seus carregadores. Em seguida, morre chamando por Inocência. Cesário enterra o corpo do médico enfeitando o túmulo com uma cruz improvisada. No epílogo, sem mais esclarecimentos sobre a união ou não de

Quanto à sistemática (critério sistemático) .. 95 96 96 98 99 100 101 101 103 2.3.8. Quanto à dogmática... 104 2.3.9. Quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico- essência)... 105 2.3.10. Quanto ao sistema... 2.3.ll. Quanto à função... 106 106 2.3.12. Quanto à origem de sua decretação: heterônomas (heteroconstituições) x autônomas ("autoconstituições" ou "homoconstituições")... 107 2.3.13. Constituições garantia, balanço e dirigente (Manoel Gonçalves…

§ 1.018. Incapacidade para ser tutor. 1. Código Civil, art. 413. 2. Quem não pode ser tutor; exoneração. 3. Ma­gistrados, escrivães, oficiais de justiça, membros do Ministé­rio Público. 4. Representantes de fora da Capital Federal. 5. Função pública. 6. Incompatibilidade com a mãe do me­nor 7. Vida desregrada. 8. Remoção § 1.019. Escusa dos tutores. 1. Incapacidade e escusa. 2.Dever de aceitar. 3. Quando se apresenta a escusa. 4. Có­digo Civil, art. 417. 5. Mulher

relações sexuais ou pela prole, podia sair a vagar pelo corpo, dominando sua fala e sua razão”. Apesar de os homens também poderem sofrer por causa da “retenção de fluidos sexuais”, “eles tinham a força de vontade e a sagacidade de controlar suas necessidades brutais por meio do trabalho, da bebida ou do estudo. As mulheres só podiam tornar-se histéricas” (Ibidem). Segundo Vainfas (1997, p. 69), no Brasil Colonial as mulheres desregradas justificavam a “fornicação lícita”, e eram…

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, WS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e WS INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA EPP foram condenadas, solidariamente, a retificar a CTPS da reclamante, no prazo de cinco dias, o pacto laboral havido (01/06/2007 a 30/06/2007, na função de auxiliar contábil e o salário de R$ 950,00), sob pena de a retificação ser feita pela Secretaria deste Juízo.. (FLS. 32).Como se vê, a percepção indevida desta prestação securitária, por cinco meses sucessivos, ocasionou um…

Elizabeth era complicada, vivaz, amante do prazer e extravagante. Era considerada bela e, com as sobrancelhas arqueadas, cabelos louros cacheados, charme e uma exuberante vontade de agradar, atraía facilmente as pessoas. Em ocasiões sociais, tinha necessidade de cativar, mas, à medida que envelhecia, tentava um pouco demais. Com o tempo, outras falhas apareceram. Muita conversa alegre revelava sua superficialidade; quando era contrariada, seu charme azedava para a irritabilidade, e…

deixavam a desejar – a estadual e a municipal – exibiam prateleiras desfalcadas para leitores curiosos, e o Museu Capixaba, hoje museu Solar Monjardim, fundado em Jucutuquara, em 1939, num velho casarão colonial, não adquirira nem envergadura nem função efetiva de museu. E, já que falamos em Jucutuquara, que não nos fuja a deixa porque foi nesse bairro (então cortado por um valão de esgoto a céu aberto) que, graças ao Cine Trianon ali instalado, os olhos do capixaba (e seu coração e sua…