Quest Es Da OAB SUCESS ES C Pia

assinale a afirmativa correta Parte superior do formulário a Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto b Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento. c Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível. d A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros. Marcos e Paula, casados, pais de Isabel e Marcelo, menores impúberes, faleceram em um grave acidente automobilístico. Em decorrência deste fato, Pedro, avô materno nomeado tutor dos menores, restou incumbido, nos termos do testamento, do dever de administrar o patrimônio dos netos, avaliado em dois milhões de reais. De acordo com o testamento, o tutor foi dispensado de prestar contas de sua administração. Diante dos fatos narrados e considerando as regras de Direito Civil sobre prestação de contas no exercício da tutela, assinale a opção correta. Parte superior do formulário a Pedro está dispensado de prestar contas do exercício da tutela, tendo em vista o disposto no testamento deixado pelos pais de Isabel e Marcelo, por ser um direito disponível. b Caso Pedro falecesse no exercício da tutela, haveria dispensa de seus herdeiros prestarem contas da administração dos bens de Isabel e Marcelo. c A responsabilidade de Pedro de prestar contas da administração da tutela cessará quando Isabel e Marcelo atingirem a maioridade e derem a devida quitação. d Pedro tem a obrigação de prestar contas da administração da tutela de dois em dois anos…

residem em dois estados da Federação. Apesar de não ter domicílio certo, deixou bens situados nos estados da Bahia e de Mato Grosso. A respeito da ação de inventário, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. (A) A ação de inventário deve ser ajuizada no foro do domicílio dos filhos de Lindalva, pois são eles os inventariantes. (B) O foro competente para o inventário é o da situação dos bens, de forma que o inventário deverá ser aberto…

OAB – FGV- 2010.2 Lúcio, viúvo, sem herdeiros necessários, fez disposição de última vontade no ano de 2007. Por esse negócio jurídico atribuía à sua sobrinha, Amanda, a propriedade sobre bem imóvel na cidade de Aracajú/SE, gravando-o, contudo, com cláusula de inalienabilidade vitalícia. Em 2009, após o falecimento de seu tio, Amanda aceita e torna-se titular desse direito patrimonial por meio daquela disposição, que foi registrada no ofício do registro de imóveis competente. Ocorre que…

Faculdade de Tecnologia do Piauí- Fatepi Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Civil Professor: Frank Lucio Período: 8º Inventario e Partilha Juliete Pessoa Ferreira Teresina-Piauí. Inventario Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com…

mediante financiamento alguns dias depois, viu frustrado o negócio, ante a informação de que o crédito lhe fora negado, uma vez que seu nome estava inscrito nos cadastros de maus pagadores pela empresa ALFA, em virtude de débito vencido em julho de 2011, no valor de R$749,00. Constrangido, Sérgio deixou a concessionária e dirigiu-se a um escritório de advocacia a fim de que fosse proposta a ação cabível. Elabore a peça processual adequada ao caso comentado. 2- Júlia ajuizou ação…

01. COMENTE O SEGUINTE CONCEITO ACERCA DO LIVRO V DO CÓDIGO CIVIL: “Conjunto de normas que regulam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.”. Todo patrimônio adquirido pelo morto enquanto vivo, passa a ser de seus herdeiros tanto legítimos quanto testamentários. 02. DISCORRA SOBRE OS REFLEXOS DO ART.227, §6º, CF, NA SUCESSÃO DO DE CUJUS. Os filhos fora do casamento ou adotivos terão o mesmo direito do filho do…

nome, ficando sempre sub‐rogado nos direitos da parte credora. III Exame Unificado Questão 02 - João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações A) alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha. B) alternativas são conciliáveis, havendo divisibilidade quanto à…

Arquitetura e Urbanismo OSCAR NIEMEYER Discente: LEOMIR RAFAEL BRITO SILVA 12118008901 Belém – Pa Novembro de 2013 Biografia Oscar Niemeyer (1907-2012) nasceu no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro, no dia 15 de dezembro de 1907.…

sub‐rogado nos direitos da parte credora. III Exame Unificado Questão 02 - João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações A) alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha. B) alternativas são conciliáveis, havendo divisibilidade quanto à escolha. …

Caio Júlio César Otaviano Primeiro imperador romano, filho de Caio Otávio e Átia e sobrinho-neto de Júlio César, que o adotou e o fez seu herdeiro. Caius Octavius que se tornou, por adoção, Caio Júlio César Otaviano e posteriormente, César Augusto, o Augusto, foi o idealizador da pax romana e do império, um extraordinário político e administrador. Sem revogar as leis e instituições republicanas, concentrou todo o poder em suas mãos, inaugurando uma época de esplendor e prosperidade no…