Liberalismo Ontem E Hoje

SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade 1. Introdução O Autor buscou com este despretensioso estudo ver e demonstrar os principais aspectos que se passaram durante a confecção do Código Civil Brasileiro editado em 1916 (os aspectos fundamentais, similares ao motivos e causas da Revolução Francesa), assim como sua aplicação na sociedade de hoje. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas O homem, por ser à…

diferentes. O enfoque da sociologia jurídica sobre a origem do Direito, fazer um sucinto apanhado sobre as várias teorias ou escolas existentes. A Escola Jusnaturalista coloca em voga a origem divina do direito e o seu caráter permanente e imutável, ontem, hoje, amanhã, em todas as nações e para todos os tempos. Para estes, o direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim…

seriam a estabilidade e a imutabilidade. Surge com os filósofos gregos: Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão, etc. E foi adotada emm Roma por Cícero. Cícero coloca em destaque a origem divina do direito e seu caráter permanente e imutável, ontem, hoje, amanhã, em todas as nações e para todos os tempos, em sua obra De República. 2. Escola Teológica Se assemelha à Jusnaturalista, porém no seu entender a origem do direito não estaria ligada apenas indiretamente à Divindade,…

colonização ontem e hoje”. Nele, o autor comparou as duas legislações que regulavam a imigração e a colonização na Primeira República e na Era Vargas. Realizou, assim, uma espécie de “balanço” da imigração no Brasil, mostrando os aspectos negativos da legislação “liberal” a respeito da imigração na Primeira República e, conseqüentemente, os elementos positivos das leis imigratórias da Era Vargas. O texto analisado defende que a legislação do regime político anterior criou, por conta de…

político por meio do Estado; já Hobbes, apontava as ações voluntárias dos homens, com intuito de preservar a liberdade natural e com o medo da violência e da guerra, renunciavam à liberdade individual em favor do monarca absoluto. Com o liberalismo, o desejo de romper as amarras entre o clero e a aristocracia e com o Estado Absoluto, a visão social de mundo passa a adéqua-se ao papel revolucionário da burguesia que Marx tão bem explorou em seu livro: "O Manifesto do…

revelam-se totalmente infrutiferas. A fecundidade da Republica, desde as jornadas da Independencia, em decretos, leis e providencias encaminhadas a amparar os indios contra a imposição e o abuso, não é menos significativo. O gamonal de hoje, como o "encomendador" de ontem, tem pouco a temer a teoria administrativa. Sabe que a pratica é distinta. O carater individualista da legislação da Republica tem favorecido, inquestionavelmente, a absorção da propriedade indigena pelo…

liberdade, seguindo o viés do liberalismo, que prega o igualitarismo e a individualidade como forma de se libertar da dominação das instituições sociais. Dumont ainda fala sobre esta liberdade e explica "os princípios fundamentais da constituição do Estado e da sociedade devem ser extraídos, ou deduzidos, das propriedades e qualidades inerentes no homem, considerado como um ser autônomo, independentemente de todo e qualquer vínculo social ou político." Assim, o liberalismo apresenta…

O DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI Constitucionalismo Social: Ontem, hoje e amanhã. Estado-Providencia VS. Estado Social. Constatamos, na ocasião, que as condições desumanas de trabalho que assolaram o proletariado entre as duas primeiras revoluções industriais determinaram historicamente a necessidade de intervenção estatal para regulação da relação de emprego, como modo de minimizar as possibilidades concretas de afetação de direitos fundamentais ao ensejo da…

Washington Peluso ressalta que a ordem econômica na Constituição de 1988 contempla a economia de mercado, mas, no entanto, de forma descaracterizada, ou seja, aponta para uma economia de mercado em moldes de neoliberalismo e não mais de liberalismo puro [01]. Além disso, a Carta de 1988 protege a propriedade privada de bens e produção, e admite a livre concorrência, na iniciativa privada, mas, no entanto, confere prioridade aos valores do trabalho humano sobre todos os demais

formas literárias, assinando peças de teatro, poemas, romances, ensaios, obras científicas e históricas, mais de 20 mil cartas e mais de 2 mil livros e panfletos.Conjunto de ideias de Voltaire constitui uma tendência de pensamento conhecida como Liberalismo. Exprime na maioria dos seus textos a preocupação da defesa da liberdade, sobretudo do pensar, criticando a censura e a escolástica, como observamos na seguinte frase, escrita por Evelyn Beatrice Hall como tentativa de descrever o…