Consumidor

| |Luiz Tadeu Barbosa Silva | |advogado, mestre em Direito pela UGF/RJ, professor da UNIGRAN em Dourados (MS) | |[pic][pic]Sumário: 1. Introdução – 2. Concepção tradicional do contrato – 3. A teoria da vontade na concepção alemã – 4. Nova | |concepção social do contrato – 5. Elementos constitutivos da obrigação – 6. Fungibilidade da declaração de vontade – 7. | |Infungibilidade jurídica – 8. Adjudicação compulsória – 9. Adjudicação compulsória no direito brasileiro – 10. O instituto | |perante o vigente Código de Processo Civil – 11. Objeto da declaração de vontade – 12. Natureza jurídica da ação de | |adjudicação compulsória – 13. Obrigatoriedade do registro do contrato – 14. Considerações finais. | |[pic] | |1. Introdução | |Indubitável ser o contrato o centro de atenção do direito das obrigações e, porque não dizer, do direito econômico. Representa| |o contrato a expressão maior do princípio da autonomia da vontade. O pacto de contrahendo, como uma modalidade de contrato, | |não dispunha de um título ou capítulo específico no Código

Roberto Lyra Filho, Bistra Apostolova e Boaventura de Sousa Santos – 13 uma “incapacidade de lidar com questões epistemológicas” pela opção de recorrer a um “enfoque interdisciplinar 1 ”. Crítica surpreendentemente hostil a “O Direito Achado na Rua” surgiu, muito recentemente, no espaço da própria Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Aí, onde se espera sejam mais bem conhecidas as razões que fundamentam o projeto, uma vez que a observação é direta e sem mediações…

/dez. 2009 MARTINS, Heloísa. Metodologia qualitativa de pesquisa. Educação e pesquisa, v.30, n.2, São Paulo, 2004. SOUZA, Ricardo Timm de. Sobre a construção do sentido: o pensar e o agir entre a vida e a filosofia. São Paulo: Perspectiva, 2004. Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 199 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso RESUMO Procura encontrar solução para o problema decorrente das exigências do Estado social e os…

Brasil
são
Orkut,
Facebook,
Twitter
e
YouTube.
A
 explicação
pode
ficar
ainda
mais
detalhada
e
complicada,
 mas
a
idéia
aqui
é
ser
objetivo,
e
nisso
a
Wikipedia
(que
 também
é
um
meio
social)
me
ajudou
bastante

 
 E
quando
pensamos
em
viralização
nas
redes
sociais
 pensamos
quase
sempre
em
conteúdo
‐
alguns
 relevantes,
outros
nem
tanto.
E
relevância,
como
muitos
 ainda
não
aprenderam,
é
quase
como
beleza:
embora
 existam
alguns
padrões
pré‐estabelecidos,
a
real
é
que
 ela
é…

embora possa revestir-se de estratégias sutis, cumpre seu papel de fazer pensar e persuadir, apoiando-se em recursos como a narrativa, a descrição, a metáfora e a ironia (BENDER; LAURITO, 1993). Ao mesmo tempo em que a crônica conquistou um espaço próprio nos jornais, ela também se desmembrou, ao longo de sua consolidação, em diferentes seções do periódico até que adquirisse os traços que a identificam atualmente. Em Ao correr da pena, por exemplo, José de Alencar, ainda no século…