Improbidade administrativa

disciplina de Ética jurídica pela discente Camila Gomes de Sousa sob coordenação do Prof. José Lacerda Brasileiro. Patos, 26 de Abril de 2013 Sumário Resumo .............................................................................................................................3 Introdução4 O começo da lei 8.429/925 Aplicações da LIA 5 Dever de prestar contas 8 Dever de Eficiência 8 Improbidade x Irregularidade 8 Conclusão .......................................................................................................................10 Bibliografia ....................................................................................................................11 RESUMO A natureza do serviço público se resume na responsabilidade, ética e clareza no desenvolvimento de suas funções junto à coletividade, tais pressupostos convergem para a legalidade e probidade da administração pública. O descumprimento de tais deveres tornou necessária a criação de uma lei regrasse os atos ilícitos do agente público com punição relativa instituída na Lei n° 8.429/92 e suas espécies. A Lei da Improbidade Administrativa (LIA) e suas espécies são o objeto central desse trabalho. Discutiremos o surgimento desta lei, seus motivos, sua aplicação, o dever e a eficiência dos agentes públicos quando optam por servir a sociedade, esclarecendo também as diferenças entre improbidade e irregularidade e suas independências. PALAVRAS – CHAVE: Improbidade…

desenvolvimento familiar. Aula expositiva Discussão de casos OSÓRIO, L.C. ; VALLE, M.E. Manual de Terapia Familiar. Porto Alegre: Artmed, 2009. Cap.1. CARTER & MCGOLDRICK, M. (orgs.) As mudanças no ciclo de vida familiar: uma estrutura para a terapia familiar. Porto Alegre: Artes Médicas. 1995. 07/04 II Comunicação na relação interpessoal e sua aplicação na compreensão da fam Discutir a importância do conhecimento das várias formas de comunicação e sua influência nas…

procedimento administrativo hábil a fim de se apurar a responsabilidade do agente, o que est previsto na legislação estatutária. 2. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2.1 Enriquecimento ilícito O art. 9º da LIA trata do ato de improbidade que confere enriquecimento ilícito ao agente. Preocupa­se, poi com o aspecto subjetivo da improbidade administrativa uma vez que incide nas condutas que ferem a probidad administrativa em razão da condição de agente público ou dos que…

uma população de 10.500 habitantes. Este município está localizado na micro-região do Curimataú Ocidental no Semi Árido Paraibano, porta uma área territorial de 59,9 Km2, com uma densidade demográfica de 211,75 hab/km². Está localizada na bacia do Rio Curimataú, com precipitação média variando entre 800 á 1000 mm por ano, limita-se ao Norte com o Município de Jaçanã – RN, ao Sul com os Municípios de Cuité e Picuí/PB, e ao Leste com o Município de Cuité - PB e a Oeste com Picuí – PB,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA O MAPA DA DROGA REBECA STEIMAN ORIENTADORA: PROFª LIA OSÓRIO MACHADO MONOGRAFIA SUBMETIDA AO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM GEOGRAFIA RIO DE JANEIRO NOVEMBRO - 1995ii FICHA CATALOGRÁFICA STEIMAN, REBECA O Mapa da Droga Rio de Janeiro, 1995 vi, 39p. Universidade Federal do Rio de…

2 comentários no Google Rua Guaianases, 340 - Centro São Paulo - SP (11) 3222-6608 Carrera Motos e Peças www.carreramotos.com.br Página do Google+ R. Gen. Osório, 453 - Santa Ifigênia São Paulo - SP (11) 3221-6768 Sensor temperatura de agua Conforme dúvidas freqüentes do post: http://www.vwgolfclub.com/forum/index.php?showtopic=12057, troquei o dito sensor no meu e resolvi fazer um DYN. Sintomas: - O carro demora a pegar quando está com o motor frio. - Na primeira partida, com o motor…

Cartolina, pincéis, tinta guachê. Tempo: 2 horas Biografia: Nascida em 1º de setembro de 1886, na Fazenda São Bernardo, em Capivari, interior de São Paulo1 , era filha de José Estanislau do Amaral Filho e de Lídia Dias de Aguiar, e neta de José Estanislau do Amaral, cognominado “o milionário” em virtude da imensa fortuna acumulada em fazendas do interior paulista. Seu pai herdou a fortuna e diversas fazendas, onde Tarsila e seus sete irmãos passaram a infância. Desde criança, fazia…

Em algumas sociedades, leitura e escrita eram privilégio de sacerdotes ou de governantes. Nas sociedades ocidentais - entre elas a nossa - embora tivessem nascido e se fortalecido na esteira da administração governamental e da catequese cristã, escrita e leitura muito cedo ganharam usos cotidianos. Assim, além de repartições de governo, altares e púlpitos de igrejas, ambientes domésticos como salas de costura e varandas de fazendas, ao lado de pátios de hospedarias pousos de tropeiro e…

obrigatoriamente, esta relação ser pautada na ética pública, caso contrário o ideal de democracia perseguido pelas sociedades ocidentais pode se transmutar em aristocracia. A ética pública impõe aos servidores públicos a obrigação de satisfazer as necessidades e interesses da comunidade e não os seus particulares, demonstrando-se em total consonância com aquele sistema governamental, historicamente conhecido como o governo do povo para o povo. Este dever existente entre administradores e…

inútil, não usável, mas de necessidade total: sair da gente mesma fora do tempo, no gratuito total”. Sua sensibilidade recolhida e atemporal nunca esteve voltada para as oportunidades de ocasião. Isolava-se para ser menos pessoal. Sua personalidade serena não a empurrava para a linha de frente dos combates estéticopolíticos, mantendo-a quieta no ateliê, no trabalho sempre lento de filtrar a novidade através de sua sensibilidade desacelerada. Sua poética não rompe fronteiras, mas…