Lgbt Negacao

práticas opressoras, de modo a incluir, efetivamente, os grupos historicamente excluídos: entre outros, negros, quilombolas, pessoas com deficiência, povos indígenas, trabalhadores do campo, mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). (2) Direito à Educação: refere-se à garantia do direito social à educação. Como direito social, avulta, de um lado, a educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade social para todos/as e, de outro, a…

Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE 12.5.3. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI 12.5.4. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD-LGBT 12.5.5. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP 12.5.6. A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE 12.5.7. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos – CNEDH 12.5.8. Conselho Nacional…

seu amparo pela Lei Maria da Penha (Art. 5º, parágrafo único), que independe da orientação sexual, resguardando todos aqueles que se comportam como mulher, incluindo os travestis e transexuais. Contudo, também, é protegida por esta norma a categoria LGBT. Se assim não fosse, seria discriminação e preconceito, contrariando o que a própria lei buscou coibir. Neste sentido, ver: Art. 3º, CFRB e Art. 5º, CRFB. Art. 3º, CFRB: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do…

ntant es: CRP-RJ esentant ntantes: • Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do RJ • Conselho Estadual de Saúde do RJ & Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica • Conselho Estadual de Trânsito do RJ • Conselho Estadual de População LGBT • Conselho Municipal de Antidrogas de Macaé • Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Nova Iguaçu • Conselhos Municipais de Assistência Social de Quatis e São João da Barra • Conselhos Municipais de Saúde de Angra dos Reis, Niterói,…

Constitucional Federal alemão tem proferido um conjunto amplo e variado de decisões que incluem: a definição do alcance do direito à privacidade tanto no que se refere à proteção contra o Estado32 quanto contra a interferência privada,33 proibição da negação do Holocausto,34 proibição do abate de aeronaves sequestradas por terroristas,35 e a declaração de que é inconstitucional para o Estado descriminalizar o aborto (“caso Aborto I”),36 decisão que foi posteriormente revista para…

cidadania. Estende-se sob vários ângulos, a exemplo da violência doméstica, o assédio sexual, o estupro, exploração sexual de crianças e adolescentes, e turismo sexual. → Exclusão Social por Opção Sexual Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), são vulneráveis a uma série de violações aos direitos humanos, incluindo violência homofóbica, assassinatos, estupro, prisão arbitrária, e discriminação generalizada no ambiente de trabalho e no acesso a serviços básicos, como…

Promover os direitos fundamentais da população LGBTTs brasileira, de inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, dispostos no art. 5º da Constituição Federal; Promover os direitos sociais da população LGBT brasileira, especialmente das pessoas em situação de risco social e exposição à violência; Combater o estigma e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (BRASIL, 2009, p.10). Baseado nos objetivos supracitados é…

de erradicação da tortura na quase totalidade dos países que assinaram estas mesmas convenções, entre os quais o nosso próprio país. O desconhecimento de que as sequelas da tortura não se extinguem com o momento de sua prática e, sobretudo, a negação de que as sequelas psíquicas ultrapassam o tempo em que ocorreram, fertilizam solos submersos onde a tortura se mantém, protegida pela impunidade. Ainda sobre a decisão do STF, afirmo, e aqui na qualidade de fundadora e dirigente do…

três pontos o corte provocado por uma pedrada que recebeu de um dos ativistas gays. Não é a primeira vez que o IPCO tem de enfrentar a intolerância e a brutalidade dos militantes "gays". Durante a passagem do grupo por Divinópolis/MG, o movimento LGBT da cidade tumultuou a manifestação com uma série de xingamentos e ofensas à Virgem Santíssima. Houve até mesmo uma tentativa por parte dos gayzistas de quebrar a imagem de Nossa Senhora de Fátima que estava sendo exposta durante a…

agentes estatais, em entidade sindical, as intervenções realizadas em sindicatos promovidas durante a ditadura de 1964 funcionaram como contexto e preparação para prisões ilegais e arbitrárias, as quais constituíram graves violações. A continuada negação de direitos da classe trabalhadora, mesmo não podendo ser caracterizada como grave violação, de acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Humanitário, foi relevante em si mesma, provocando riscos à sua vida e…