Lgbt Adoção Artigo

pelo movimento de mulheres e feminista, e são identificados os mecanismos que existem e contribuem para a discriminação contra as mulheres. 22 Atento em relação a este aspecto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) liderou a adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Convenção dos Direitos da Criança, em 1989. O Conselho Executivo do Unicef elegeu a menina como centro de suas atenções na década de 1990. Na trajetória dessa ofensiva, cinco conferências…

exclusivas de calçados e lingeries. o Athletic Works A linha trabalha com roupas para os praticantes de esportes que gostam de conforto, inovação e estilo. Tecidos tecnológicos, cores e modelagens da moda dão o tom da marca. o Ozark A marca é voltada para artigos de camping, como barracas de diferentes modelos e tamanhos, caixas térmicas e outros itens. o Supertech A marca agrega produtos automotivos, como xampus, ceras, e limpa-pneu, e uma linha de tintas acrílicas para paredes, nas…

brasileira. O tráfico de pessoas é um fenômeno complexo, multifacetado e dinâmico, com uma multiplicidade de modalidades, causas e consequências. Entre suas finalidades estão exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos, mendicância forçada, adoção ilegal de crianças, casamento forçado. Afeta mulheres, crianças, adolescentes, homens, travestis e transexuais, ainda que de maneira desigual. É ao mesmo tempo um crime e uma violação de direitos humanos; muitas vezes fere a…

O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses. SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado). O…

de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente. 16/11/2010 3. Resolução CFESS 588 (retificada) Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS nº 582/2010, de 01 de julho de 2010, reordenando tal disposição, para que passe a vigorar na forma da presente Resolução. 16/9/2010 4. Apresentação Resolução CFESS 582…

de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente. 16/11/2010 3. Resolução CFESS 588 (retificada) Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS nº 582/2010, de 01 de julho de 2010, reordenando tal disposição, para que passe a vigorar na forma da presente Resolução. 16/9/2010 4. Apresentação Resolução CFESS 582…

procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente. 16/11/2010 3. Resolução CFESS 588 (retificada) Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS nº 582/2010, de 01 de julho de 2010, reordenando tal disposição, para que passe a vigorar na forma da presente Resolução. 16/9/2010 4 4. Apresentação Resolução CFESS 582 Regulamenta a Consolidação

publicação as principais leis e decretos federais em vigência no Brasil. No entanto, é importante destacar que se aplica às pessoas com deficiência toda a normativa em vigor no país, afinal, a Constituição Federal é categórica ao afirmar, em seu artigo 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assim, em nenhum momento se tem a ambição de esgotar todo o marco legal que regula os direitos desta parcela tão significativa da população, mas sim reunir…

clima de tensão social na sociedade civil. c) pressionam o Estado para o atendimento das demandas da sociedade. d) privilegiam determinadas parcelas da sociedade em detrimento das demais. e) propiciam a adoção de valores éticos pelos órgãos do Estado. QUESTÃO 07 A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891: Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se…

missões especiais. Para ser Vice-Presidente, é necessário ser brasileiro nato e ter idade mínima de 35 anos. ÓRGÃOS DE CONSULTA CONSELHO DA REPÚBLICA O Conselho da República é um órgão superior de Consulta do Presidente da República que, tratado no Artigo 89 da Constituição Federal de 1.988, tem sua organização e funcionamento estabelecidos pela lei nº 8.041 de 5 de junho de 1990. Com competência para pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de…