Perícia ambiental

2012      Introdução e conceitos importantes; Importância da Perícia Ambiental; Legislação envolvida na Perícia Ambiental; Perícia Judicial; Valoração dos danos ambientais.  A natureza não pode mais ser vista como uma simples fonte de matéria-prima ou um local de despejo da sucata industrial.  Esta mentalidade, empregada em tempos passados, resultou em desequiíbrio ambiental, que pode manifesta-se de diversas formas: ◦ ◦ ◦ ◦ Poluição hídrica; Poluição atmosférica; Chuva ácida; Destruição da camada de ozônio. Poluição Hídrica: Poluição Atmosférica: Chuva ácida: Destruição da Camada de Ozônio:  O correto equacionamento dos problemas ambientais passa pela instauração de um processo para o despertar de uma nova consciência e de uma nova postura ética em cada cidadão diante da natureza;  Necessidade de legislação, fiscalização e punição adequadas.   A interferência humana no ambiente à sua volta pode se dar em diversos níveis e agir de diferentes maneiras sobre os componentes do meio (ar, solo, água e seres vivos); Grandes reflexos podem ser observados em: ◦ Atividades agrícolas e florestais; ◦ Ecossistemas urbanos; ◦ Áreas subarticas, desertos, entre outras áreas de densidade demográfica tendendo a zero. Atividades Agrícolas e Florestais: Ecossistemas Urbanos: Áreas de baixa densidade demográfica:   Conceito de meio ambiente: Expressão redundante, já que usa duas palavras para definir a mesma coisa: ◦ Ambiente: define tudo…

Renato Perruso Suplente: Erick Simões Câmara e Silva apcf.@apcf.org.br SÃO PAULO Diretor: Alexandre Bernard Andréa Suplente: Cláudio Henrique Nardy Mota apcf.sp@apcf.org.br SERGIPE Diretor: Evandro José de Alencar Paton Suplente: Reinaldo do Couto Passos apcf.se@apcf.org.br TOCANTINS Diretor: Carlos Antônio Almeida de Oliveira Suplente: Daniel Gonçalves Tadim apcf.to@apcf.org.br Revista Perícia Federal ISSN 1806-8073 Planejamento e produção: Assessoria de Comunicação da APCF…

DE QUESITOS PARA PERÍCIAS AMBIENTAIS II. Agrotóxicos III. Ar Poluição Sonora IV. Fauna V. Flora Intervenção em área de preservação permanente (APP) Queimada Reserva Legal Retirada de Árvores Supressão de Vegetação VI. Empreendimentos Aqüicultura Cemitérios Curtumes Empreendimentos Hoteleiros Estações de Rádio Base Indústria Cerâmica Loteamentos e Desmembramentos Matadouros Postos de Abastecimento de Veículos Reservatório Artificial VII. …

aço novo. Para a avaliação da sustentabilidade de um edifício, é necessário se adotar uma abordagem de ciclo de vida, levando em consideração todas as etapas da sua vida útil, incluído a produção dos materiais, o transporte até o canteiro de obras, a execução do edifício em si, o uso e a operação do edifício, a demolição ou desconstrução e o final da vida útil. A construção com estruturas em aço utiliza tecnologia limpa, reduz sensivelmente os impactos ambientais na etapa de construção…

serem tomadas por um agente público em caso de constatação de crime ambiental. Professor Sérgio Pós-graduando em Direito Público AVALIAÇÃO INICIAL Ao chegar ao local, presença de pessoas. observar Identificar os possíveis solicitar a documentação (licenças, EIA/RIMA, etc) a infratores ambiental Analisar a documentação apresentada. Professor Sérgio Pós-graduando em Direito Público A PARTIR DA AVALIAÇÃO, SE FOR CONSTATADA IRREGULARIDADE, aplica-se…

QUESITOS PARA PERÍCIA AMBIENTAL I. A QUESITAÇÃO GENÉRICA I.1. Identificação da área I.2. Identificação do dano I.3. Nexo de causalidade I.4. Possibilidade de recuperação do meio ambiente I.5. Outras considerações II. AVALIAÇÃO MONETÁRIA DE IMPACTOS AMBIENTAIS III. Compromisso Perito IV. CONTAMINAÇÃO DE SOLO – VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL V. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL VI. CRIMES CONTRA A FAUNA VII. CRIMES CONTRA A FLORA VIII. CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO…

As recentes alterações da Lei de Drogas trazidas pela Lei n° 12.961/2014: posições divergentes. Considerações iniciais A proposta do artigo traz à baila a importância prática de algumas questões atuais que são o foco de parte da sociedade. Isso ocorre porque, na verdade, os problemas relacionados com as drogas vão muito além do Direito Penal e Processual Penal. Envolve-se não somente o Direito, contudo infinitas outras disciplinas como Criminologia, Políticas Públicas em geral (Política…

para fins...” - local e data. 2. LAUDO OU RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL Tem força de lei e, necessariamente, é mais sofisticado do que o atestado, pois tem descrição escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica a fim de responder à solicitação de autoridade policial ou judiciária. Deve constar necessariamente: - identificação completa do paciente; - histórico que justifique a elaboração do laudo. Compõem-se dos fatos mais significativos que motivam o pedido da…

Conteudo pericia ambiental  Noções básicas essenciais à perícia ambiental;  Princípios de Direito Ambiental;  Conceito de Meio Ambiente;  Legislação Ambiental;Competência Ambiental;  Política Ambiental Brasileira; Licenciamento Ambiental;  Estudos Ambientais; Legislação ambiental brasileira relevante;  Impactos e passivos ambientais;  Impacto e poluição ambiental;  Áreas de Influências: Direta e Indireta;  Passivo ambiental; Perícia; …

Superior Tribunal de Justiça julgou caso neste sentido, ou seja, em relação à qualidade do ar, mais especificamente quanto às queimadas. Veja-se: DIREITO AMBIENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. QUEIMADAS DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. CÓDIGO FLORESTAL, ART. 27. DECRETO 2.661/98. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE SE ERIGIU SOBRE A PREMISSA DE QUE O RECORRENTE NÃO POSSUÍA LICENÇA AMBIENTAL. (...) 2. Segundo a disposição do art. 27 da Lei n. 4.771/65, é proibido o uso de fogo nas florestas e nas demais…