Lançamentos Do Exercicio Rex

........................................................ 52 1.2.11. ALÍQUOTAS.................................................................................................................................................. 54 7. 1.2.12. LANÇAMENTO. ........................................................................................................................................ 54 8. 1.2.13. CÁLCULO DO TRIBUTO. ..................................................................

eleva a alma até o conhecimento mais puro e é a fonte de toda verdade. Aos cinqüenta anos aqueles que passassem com sucesso pela série de provas estariam aptos a ser admitidos no corpo supremo dos magistrados. Caberia a eles o governo da cidade, o exercício do poder, pois apenas eles teriam a ciência da política. Sua função seria manter a cidade coesa. Por serem os mais sábios, também seriam os mais justos, uma vez que justo é aquele que conhece a justiça. A justiça constitui a principal…

titular de um direito. De fato, busca o ordenamento um estado ideal de pacificação social, conservador dos altos valores constitucionais da segurança e solidez das relações jurídicas. E não outros são os fundamentos justificadores da restrição ao exercício do direito subjetivo à prestação (no caso da prescrição), e de determinados direitos denominados potestativos (sujeitos a prazos decadenciais). De outra parte, há que se colmatar o interesse do titular na realização do seu…

os desenvolvimentos em fenomenologia, etnometodologia e o quadro de referência da ação deverão ser entendidos nestes termos. Estas perspectivas, enquanto oferecendo sua própria marca de descoberta, têm sido freqüentemente usadas como almodas de lançamento para ataque ao positivismo social e têm gerado uma considerável quantidade de debates entre escolas de pensamento rivais. a natureza deste debate pode somente ser completamente entendido pela apreensão e apreciação de pressupostos…

dizer o direito, isto é, a impossibilidade de se exercer à jurisdição. -Para ele a cautelar é de interesse do Estado, e este é o responsável pelo correto e regular exercício da jurisdição (daí vem a ideia de exercício da jurisdição). E de maneira secundária as partes têm interesse. O processo cautelar como forma de assegurar o exercício da jurisdição. Mas quem ajuíza o processo cautelar é o autor próprio. E nisso vemos a possibilidade de medidas cautelares sendo provida “ex officio”,…

Este material esta em processo de revisão) Perspectiva de Observação Aurélio Antonio Mendes Nogueira e Cristina Grafanassi Tranjan e-mail: aurelionogueira@acd.ufrj.br 2 Perspectiva de Observação: Técnicas, teoria, exemplos, atalhos e exercícios. Rio de Janeiro 2011 3 AUTORES - GRUPO ESTUDOS: Aurélio Antonio Mendes Nogueira,é professor adjunto da Escola de Belas Artes /UFRJ, Arquiteto Urbanista pela UGF em 1983, Cenógrafo, Mestre em História e Teoria da…

preclusão de acordo com os fatos que a geram. Esta classificação a divide em: a) Preclusão Temporal: É a perda de um poder jurídico processual pela perda do prazo. Ex: Prazo para recorrer. b) Preclusão Consumativa: É a preclusão pelo uso, pelo exercício, quando não se pode usar o poder mais de uma vez. Ex: Só se pode apelar mais de uma vez, contestar, etc. c) Preclusão Lógica: “Proibição do Venire contra factum proprium”, é literalmente a proibição de comportar-me diferente de minhas…

os direitos à segurança, à liberdade e à propriedade. Ao lado dos direitos individuais, a Constituição Federal de 1988 instituiu garantias individuais, a fim de proteger esses direitos. Nessa seara, as garantias são instrumentos que asseguram o exercício e o gozo desses bens e vantagens tutelados pelo constituinte na Carta Magna2. O Princípio da Irretroatividade insere-se no ordenamento jurídico pátrio justamente como uma das garantias à fruição desses direitos, principalmente no que…

denominado Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em 2009, com a publicação da MP 455, de 28 de janeiro, e posteriormente da Lei 11.497, de 16 de junho, o Programa passou a atender também o ensino médio e a educação infantil, visto que, até o exercício de 2008, atendia apenas o ensino fundamental. As mudanças não pararam por aí. Com a edição da Lei 12.695, de 25 de julho de 2012, o PDDE ampliou seu raio de atuação. Além das unidades escolares, o programa passou a atender,…

(Walt Disney World Conference Center) localizado no complexo de Orlando. 1982: Epcot Center, segundo parque do complexo de Orlando. 1983: Tokyo Disneyland, primeiro parque do Grupo DISNEY fora dos Estados Unidos; e lançamento do canal de televisão Disney Channel. 1984: Lançamento da coleção de vídeos Walt Disney Classics. 1987: Disney Store, primeira loja exclusiva da marca inaugurada na cidade californiana de Glendale. 1989: Disney MGM Studios, primeiro estúdio de cinema de Orlando…