Lançamentos De Ativos Ambientais Inutilizados

sistematizada, no interior da própria Assembléia Legislativa, e que nos oportunizou o lançamento da primeira obra deste Projeto intitulada Parlamentares Gaúchos. Das Cortes de Lisboa aos Nossos Dias: 1821-1996. Em 1997, sob a Presidência do Deputado João Luiz Vargas e dos demais membros que compunham a Mesa da Assembléia Legislativa, intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do…

sistematizada, no interior da própria Assembléia Legislativa, e que nos oportunizou o lançamento da primeira obra deste Projeto intitulada Parlamentares Gaúchos. Das Cortes de Lisboa aos Nossos Dias: 1821-1996. Em 1997, sob a Presidência do Deputado João Luiz Vargas e dos demais membros que compunham a Mesa da Assembléia Legislativa, intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do…

sistematizada, no interior da própria Assembléia Legislativa, e que nos oportunizou o lançamento da primeira obra deste Projeto intitulada Parlamentares Gaúchos. Das Cortes de Lisboa aos Nossos Dias: 1821-1996. Em 1997, sob a Presidência do Deputado João Luiz Vargas e dos demais membros que compunham a Mesa da Assembléia Legislativa, intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do…

narrados, possível, em decorrência, a instauração das medidas cabíveis. Hipótese na qual o pedido de interceptação telefônica foi fundamentado a partir de outros elementos indiciários, e não apenas na denúncia anônima. A suposta ilegalidade da escuta ambiental, desprovida de autorização judicial, não vicia a prova produzida nos autos, uma vez que, ante a ausência de conexão com os fatos apurados, foi declinada a competência para apuração de eventual ilícito” (HC…

provento salarial, protegido em nosso direito pátrio. Assevera que o salário depositado é a única fonte de renda do agravante, não se justificando quaisquer descontos automáticos do contrato que encontra-se sub judice. Pugna pela concessão do efeito ativo ao agravo, a fim de se conceder a antecipação da tutela requerida, bem como ao final seja o recurso provido. Examinados. Decido. Infere-se das razões de recurso que o inconformismo do agravante cinge-se quanto ao indeferimento da…

condições e pressupostos revelavam-se, dentro da estrutura original do Código de Processo civil, como institutos criados e disciplinados para atender apenas a pessoa do autor e a pessoa do réu. Tudo se desenvolvia à luz da individualidade de um sujeito ativo e um sujeito passivo. Com a socialização do direito constitucional, principalmente após as duas grandes guerras, sentiu-se na seara do processo a imperiosa necessidade de adaptarse às novas concepções que valorizavam o social e…

direito30. Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito tributário, o direito penal, o direito processual (civil e penal), o direito internacional (público e privado) e o direito ambiental. Digno de nota o fenômeno, que se vem desenvolvendo atualmente, da acentuada interferência do direito público em relações jurídicas até agora disciplinadas no Código Civil, como as contratuais e as concernentes ao direito de…

direito30. Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito tributário, o direito penal, o direito processual (civil e penal), o direito internacional (público e privado) e o direito ambiental. Digno de nota o fenômeno, que se vem desenvolvendo atualmente, da acentuada interferência do direito público em relações jurídicas até agora disciplinadas no Código Civil, como as contratuais e as concernentes ao direito de…

direito30. Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito tributário, o direito penal, o direito processual (civil e penal), o direito internacional (público e privado) e o direito ambiental. Digno de nota o fenômeno, que se vem desenvolvendo atualmente, da acentuada interferência do direito público em relações jurídicas até agora disciplinadas no Código Civil, como as 30/643 contratuais e as concernentes ao direito…

direito30. Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito tributário, o direito penal, o direito processual (civil e penal), o direito internacional (público e privado) e o direito ambiental. Digno de nota o fenômeno, que se vem desenvolvendo atualmente, da acentuada interferência do direito público em relações jurídicas até agora disciplinadas no Código Civil, como as contratuais e as concernentes ao direito de…