Lançamentos De Ativos Ambientais Inutilizados

renda do trabalho e de novo mais consumo e assim vai se constituindo o círculo vicioso da economia. No entanto, o consumo mundial se desenvolveu a um ritmo sem precedentes no decorrer do século XX. A dinâmica consumo-pobreza-desigualdade-degradação ambiental se acelera. Se não houver uma redistribuição entre os consumidores de alta e baixa renda, se não se abandonarem os produtos e procedimentos de produção poluidores, se não se favorecerem as mercadorias que são necessárias para os…

................... 57 CAPÍTULO 6 – Desapropriação ..................................................... 63 CAPÍTULO 7 – Tombamento ......................................................... 67 CAPÍTULO 8 – Rima e Licenciamento Ambiental ........................... 73 CAPÍTULO 9 – Licença para Construir (Alvará, Vistoria e Habite-se) 79 CAPÍTULO 10 – Da Acessibilidade ................................................ 85 CAPÍTULO 11 – Estatuto da Cidade .........

(sessenta) dias do trânsito em julgado da sentença condenatória favorável ao idoso sem que o autor lhe promova a execução, deverá fazê-lo o Ministério Público, facultada, igual iniciativa aos demais legitimados, como assistentes ou assumindo o pólo ativo, em caso de inércia desse órgão. CAPÍTULO III Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos Art. 78. As manifestações processuais do representante do Ministério…

útil no modal ferroviário é de 25km/h, 36 Matriz modal: intermodalidade e eficiência operacional Divulgação. sendo que mundialmente a média atinge 75km/h. Essa discrepância afeta diretamente o custo da operação em virtude da baixa rodagem dos ativos ferroviários nacionais, e em muitos casos, principalmente na Europa, os conteineres são sobrepostos nos vagões sendo carregados em dois de alto como na foto abaixo. Nessa configuração temos o dobro de carga no triplo da velocidade. Em um…

Penal, que prevê o lançamento do nome do réu no rol dos culpados em virtude de sentença condenatória de primeiro grau, antes, portanto, do trânsito em julgado da decisão (art. 393, I, do CPP). Sob o aspecto prático, a regra constitucional traz implícita disposição sobre o ônus da prova, qual seja: presume-se a inocência do acusado até que, havendo provas, seja ele condenado por sentença definitiva transitada em julgado. O antigo § 1o do art. 408 do CPP também previa o lançamento do…

elementares e circunstâncias no concurso de agentes 7.4.4. Circunstâncias elementares 7.5. Sujeitos do crime 7.5.1. Sujeito ativo 7.5.1.1. Capacidade especial do sujeito ativo (crimes próprios e de mão própria) 7.5.1.2. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 7.5.2. Sujeito passivo 7.5.2.1. Prejudicado ou lesado com o crime 7.5.2.2. Pode uma pessoa ser, a um só tempo, sujeito ativo e passivo de um mesmo crime? 7.6. Objeto do crime 7.7. Lei penal e norma penal 7.7.1. Espécies de norma…

sujeição. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> A decadência não guarda relação com os chamados direitos potestativos. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> É decadencial o prazo para a ação reparatória-indenizatória de dano ambiental. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> É prescricional o prazo para a ação de anulação de casamento. E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Trata-se de causa preclusiva suspensiva da…

incidência e não-incidência (arts. 7o a 11) Capítulo II - Do sujeito passivo (arts. 12 a 14) Seção I - Contribuinte do IPTU (art. 12) se Seção II - Da Atribuição de responsabilidade solidária e dos responsáveis (arts. 13 e 14) Capítulo III - Do lançamento do IPTU (arts. 15 a 17) Capítulo IV - Do cálculo do IPTU (arts. 18 a 36) Seção I - Da base de cálculo e do valor venal (arts. 18 e 19) Seção II - Das alíquotas do IPTU, da progressividade no tempo e seus efeitos (arts. 20 a 22)…

XII, do CDC) 5.7.12. Cláusulas que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração (art. 51, inc. XIII, do CDC) 5.7.13. Cláusulas que infrinjam ou possibilitem a violação de normas ambientais (art. 51, inc. XIV, do CDC) 5.7.14. Cláusulas que estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor (art. 51, inc. XV, do CDC) 5.7.15. Cláusulas que possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias…

mundo moderno é o capital. A maioria das pessoas, inclusive no Brasil, está consciente que capital deve existir, precisa ser aplicado, e depende de pessoas para ser ativo e retornar à sociedade, em forma de lucros, salários, benefícios, tributos e rendas. Capital representa recursos monetários, máquinas, equipamentos, investimentos, ativos intangíveis (marcas, patentes, conhecimentos técnicos), etc. que são aplicados para gerar produtos e serviços. Só quem já começou uma firma do…