Júlio Silvio

singular, o sujeito desse direito’’ (Silvio Rodrigues, 2006, pág, 195). Os direitos dos condomínios é de usar a coisa conforme a sua destinação e exerce os direitos compatíveis com a indivisão, a reivindicação de terceiros, defender a sua posse e alhear a parte indivisa ou gravá-la. ‘’Pode o condôminio usar livremente a coisa, conforme ao seu destino, bem como sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão’’ (Silvio Rodrigues, 2006, pág, 197).

ortodoxos, que além dos citados, podemos incluir os militares do Exército e da Marinha e alguns professores do Colégio Pedro II e das Escolas de Matemática do Rio de Janeiro. E os heterodoxos, onde podemos incluir Luís Pereira Barreto, Tobias Barreto e Sílvio Romero, bem como políticos que buscavam no Comtismo elementos fundadores da república. No republicanismo brasileiro, que se formou no seio do regime monárquico, havia duas correntes filosóficas: – A corrente liberal-democrata da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PEDAGOGIA SILVIO LOPEZ NOVAIS PORTIFÓLIO DISCIPLINA: Estágio Supervisionado em Docência Disc. Ped. e Educação Profissional Rio de Janeiro 2011 SILVIO LOPEZ NOVAIS DISCIPLINA: Estágio Supervisionado em Docência e Disciplinas Pedagógicas e Educação Profissional "Se fosse ensinar

BOLETIM DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS EDIÇÃO 01/2013 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Silvio Donizete Felipe, atendendo o dispositivo do inciso II, Art. 7º da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o previsto no art. 5º, inciso XXXIII, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, determina que seja publicado o BOLETIM DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

envolvem os direitos da personalidade, a bioética e o biodireito; f) Averiguar os entendimentos jurisprudenciais acerca dos pontos controversos. 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Os autores Rodolfo Pamplona, Maria Helena Diniz, Pablo Stolze, Orlando Gomes, Júlio Moraes Oliveira, Venosa, Maria de Fátima Freire Sá, serão autores que servirão de base para o estudo sobre o tema, com fins de elaboração do artigo científico. Dizia o prof. ORLANDO GOMES sobre os objetivos do anteprojeto do Código…

comportamentos reprováveis à ótica das normas de conduta da sociedade e também tendo em vista a necessidade de reparar os danos causados a outrem, surgiu o instituto da responsabilidade civil. Como bem ensina Hermes Rodrigues de Alcântara, citado por Júlio Cezar Meirelles, José Geraldo de Freitas Drumond e Genival Veloso de França[1]: O fundamento da responsabilidade civil está na alteração do equilíbrio social produzida por um prejuízo a um de seus membros. O…

Veiga-Neto COnselhO editOrial Alfredo Veiga-Neto – uFrGs, Carlos Ernesto Noguera – univ. Pedagógica nacional de Colombia, Edla Eggert – unisinOs, Jorge Ramos do Ó – universidade de lisboa, Júlio Groppa Aquino – usP, Luís Henrique Sommer – unisinos, Margareth Rago – uniCamP, Rosa Bueno Fischer – uFrGs, Sílvio D. Gallo – uniCamP editOraçãO eletrôniCa Luiz Flávio Pedrosa revisãO Ana Carolina Lins Brandão editOra resPOnsável Rejane Dias revisado conforme o novo acordo…

Julho X Agosto X Setembro X V – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PRELIMINARES MIRABETE, Julio Fabbrini, Execução penal: comentários a Lei nº 7.210, de 11-7-1984/Julio Fabbrini Mirabete. – 11. ed. – Revista e atualizada – São Paulo: Atlas, 2004. SILVIO, Haroldo Caetano da. Manual da execução penal / Haroldo Caetano da Silva – Campinas: Bookseller, 2001. 365p. 21cm. MARCÃO, Renato – Curso de execução penal / Renato Marcão

Philadelpho de Azevedo, com o anteprojeto do Código das Obrigações; e, depois, por Orlando Gomes e Caio Mário da Silva Pereira, com a proposta de elaboração separada de um Código Civil e de um Código das Obrigações, contando com a elaboração, neste caso, de Sílvio Marcondes, Theóphilo de Azevedo Santos e Nehemias Gueiros.”(REALE, 2004, p. 11/12) são provocados não por fenômenos naturais, mas sim pela ação (ou omissão) humana. Por isso mesmo os fatos jurídicos humanos também são…

Carlos Antonio de Oliveira Roberto Paulo Neves Ariovaldo Guello Irineu de Mula Otto Fuchshuber Marco Aurélio Diniz Maciel Hamilton Parma Jair Brelaz de Castro Mario Gurjão Pessoa Paulo Alexandre da Silva Reginaldo José de Medeiros Natal Julio de Luca Domingos Xavier Teixeira Orlando Antonio Leone José Prates Aveline Gerson Silva Anete Coelho Costa Ferreira Adamor Pereira de Deus DIRETORIA NACIONAL – Biênio Jul/90 a Jun/92 Presidente Vice-Presidente de Assuntos…