Júlia Ajuizou Ação Sob O Rito Ordinário Distribuída à 34 ª Vara De Família De São Paulo Sp Com O Objetivo De Ver Declarada

Dados: D:2015071518091103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

..........................................................................................33 Gabarito .................................................................................................................................................34 II. DIREITO ADMINISTRATIVO .........................................................................................................35 1. Princípios do Direito Administrativo .....................................................................

Penais Trabalhistas Petições Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de Prestação de Serviços Contratos Imobiliários…

Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO…

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

Imobiliária (ritauff@yahoo.com.br) 261 17. [Ponto 5.b – FALTA!] - Patrimônio de afetação (ritauff@yahoo.com.br) 261 18. [Ponto 6.b – FALTA!] - Direito Real de Aquisição (do promitente comprador) (mardanielcaruncho@bol.com.br) 261 FAMÍLIA 261 1. [Ponto 4.c] - A família no Código Civil e na Constituição da República. (anacarolfag07@yahoo.com.br) 261 2. [Ponto 4.c] - Casamento. (marianalavie@gmail.com, gabrieladuarte,) 265 3. [Ponto 7.c – FALTA!] - Separação judicial e separação de…

STJ). Sempre que ocorrer ofensa injusta à dignidade da pessoa humana restará configurado o dano moral, não sendo necessária a comprovação de dor e sofrimento. Trata-se de dano moral in re ipsa (dano moral presumido). STJ. 3ª Turma. REsp 1.292.141-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2012 (Info 513 STJ). Revisão de véspera de prova – XLI Concurso de Juiz do TJDFT 2014 Página Grávida que sofre aborto por causa de acidente de trânsito tem direito de receber do DPVAT…

ESPECIAIS ............................................................................................................................................... 387 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO .................................................................................387 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ................................................................................................................... 398 SECRETARIA…

.............................. ......................................................................................................... IV - o benefício para superação da extrema pobreza, no limite de um por família, destinado às unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família e que, cumulativamente: a) tenham em sua composição crianças e adolescentes de zero a quinze anos de idade; e ...................................................................................................

Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder…