Julio Silva E Melchior Rezende

Doutor em Teologia – Rio de Janeiro ___________________________________________________________________________ Dr. Luiz Carlos Susin – Doutor em Teologia – PUC-RS ___________________________________________________________________________ Dr. Júlio Paulo Tavares Zabatiero – Doutor em Teologia – EST ___________________________________________________________________________ Dr. Ricardo Willy Rieth – Doutor em Teologia – EST…

Ministério da Educação Organização: Célio da Cunha, Moacir Gadotti, Genuíno Bordignon e Flávia Maria de Barros Nogueira Cooperação: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Coordenação técnica: Isleide Barbosa Silva e Karyna Amorim, Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino Revisão técnica: Samia Francelino Gomes e Thayane Batista Lustosa, Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, e Setor de Educação da Representação da UNESCO no…

Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa André Luís de Carvalho Weder de Oliveira Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, Subprocuradora-Geral Marinus Eduardo de Vries Marsico, Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador RESPONSABILIDADE EDITORIAL Instituto Serzedello Corrêa Centro de Documentação Editora do TCU Capa Évelin Paim Projeto Gráfico e Diagramação Cláudio Holanda…

"constitucionalismo", faremos uma ponderação inicial, lembrando que o direito constitucional costuma ser alocado dentro do ramo do direito público, destacando-se por seu objeto e princípios fundamentais orientadores de sua aplicação. José Afonso da Silva observa que o direito constitucional "configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funciona­ mento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabeleci­ mento das bases da…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva Presidente MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA Carlos Minc Ministro AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA Diretoria Colegiada José Machado – (Diretor-Presidente) Benedito Braga Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli franca Paulo Lopes Varella Neto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA Valdemar Santos Guimarães Ministério do Meio Ambiente Agência Nacional de Águas Inventário Estações Pluviométricas 2ª