Julia Ajuizou Ação Sob Rito Ordinária

................217 6.1.6.3. O problema central do bem incorpóreo como bem-de-mercado.............217 6.1.6.4. O que é propriedade intelectual..............................................................218 6.2 A propriedade da marca na lei ordinária brasileira.......................................................219 6.2.1. A tutela civil.......................................................................................................219 6.2.1.1. Usus como atributo positivo…

temporárias, estarão vinculados a emprego público, e não a cargo público. 17. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Os servidores das fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista são contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupam emprego público. 18. (CESPE Analista Judiciário – Taquigrafia TRE/BA 2010 adaptada) Segundo a CF, a administração pública pode promover contratação de servidores públicos por tempo…

ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS.…

18 de novembro de 2009, deverá ser coletada amostra deste produto para análise laboratorial completa (incluindo os parâmetros definidos para esta bebida e os constantes do caput deste artigo); e 1 - coletada a amostra, a mercadoria poderá seguir o rito previsto na Instrução Normativa nº 55, de 2009 para o procedimento simplificado; e 2 - para fins de comprovação da realização da coleta disposta na alínea a deste inciso, a fiscalização deste Ministério emitirá o documento constante do…

ordenamento em base ao qual cada um foi criado. 1 Tradução da língua italiana de Aline Beltrame de Moura, doutoranda em Direito Internacional na Università degli Studi di Milano, Itália. Bolsista CAPES Doutorado Pleno no Exterior. 2 Professora Ordinária de direito internacional privado na Universidade de Milão, Itália 3 Para ulteriores referências: A. Slaughter, Judicial Globalization, in Vanderbilt Journal Int. Law, 19992000, p. 1103-1124; F.G. Jacobs, Judicial Dialogue and…

de “O Livro dos Espíritos”, por Allan Kardec. Os espíritas sabem que Kardec é o pseudônimo de H. L. D. Rivail, professor francês que se dedicou ao estudo dos fenômenos espirituais no século XIX. O Recebimento do Livro na França O livro nasceu sob o signo da polêmica, e como tal, esgotou-se rapidamente. A primeira edição era composta de três livros (partes), intitulados “Doutrina Espírita”, “Leis Morais” e “Esperanças e Consolações”. A segunda edição, publicada em março de 1860,…

mas continuar a proteger o coração do homem do endurecimento continua a desempenhar um papel significativo no processo legislativo. Transformar essas crenças filosóficas em um regime legislativo coerente, no entanto, provou ser uma tarefa elusiva. Sob a lei americana, os animais são propriedade e este fato pode ter um impacto profundo na forma como a lei trata de um determinado animal, dependendo do contexto em que estamos interagindo com ele. Por exemplo, um rato de estimação pode…

do procurador-geral da República, mensalão foi ação de 'organização criminosa' Capítulo 8 O assassinato do prefeito Celso Daniel, coordenador da eleição de Lula em 2002 Capítulo 9 Promotores pediram prisão de Antonio Palocci, acusado por envolvimento com a 'máfia do lixo' Capítulo 10 Oito ministros do governo Lula. Oito casos de corrupção Capítulo 11 O presidente do Senado, aliado de Lula. Outro caso de corrupção Capítulo 12 Sob a conveniência da 'segurança…