Julgue Em Verdadeiro Ou Falso As Assertivas Abaixo E Pos

prejudicar terceiros. VII ( ) No vício de consentimento há divergência entre a vontade real e a exteriorizada. VIII ( ) Os vícios de consentimento dizem respeito a hipóteses nas quais a manifestação de vontade do agente não corresponde ao íntimo e verdadeiro intento do agente. Ou seja, detecta-se mácula na vontade declarada, exteriorizando divergência entre a vontade que se percebe e o real desejo do declarante. São vícios da vontade o erro, o dolo, a coação, a lesão e o estado de perigo…

supralegal de exclusão da criminalidade; (B) causa de redução qualitativa e material da ilicitude; (C) causa de exclusão de tipicidade; (D) circunstância desprovida de relevância para a aplicação da lei penal. 5. (II Defensor Público/SP) A corrente pós-positivista empresta caráter normativo aos princípios constitucionais penais. Estas normas, portanto, deixam de ser informadoras e assumem a natureza de direito positivo, possibilitando ao defensor público este manejo. Encontram-se…

padrão de qualidade. d) valorização da experiência extra-escolar. e) vinculação entre a educação escolar, o trabalho voluntário e a renda familiar, visando direcionar e condicionar a população ativa às necessidades sociais. 3. Assinale a alternativa abaixo que está de acordo com a Lei nº 9.394/1996. a) A União poderá aplicar, anualmente, 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de…

estatística nos principais cursos do Rio de Janeiro, dentre os quais estão Curso Degrau Cultural, Curso Pla, Curso Aprimore, Curso Primer, Curso Sofep, entre outros. Fabrício Mariano • Mestrado em Economia pela Wisconsin International University (WIU); • Pós-graduação em Finanças e Gestão Corporativa pela UCAM – Universidade Cândido Mendes; • Graduação em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; • Ensino Fundamental e Médio – Colégio Pedro II. Cursos de aperfeiçoamento…

planejamento saudável: I) Avaliar os atuais colaboradores. II) Prever necessidade de novos colaboradores. III) Desenvolver as ações propostas. IV) Corrigir o excesso de colaboradores. Julgue as sentenças acima, em Verdadeiro ou Falso e assinale a sequência correta: Parte superior do formulário F – F – V – V. V – V – V – F. V – V – V – V. F – F – V – F. V – V – F – V. Parte inferior do formulário 2ª ACQF 2ª ACQF QUESTÃO 01 Um Analista…

senão em virtude de lei. A sequência correta é: (A) I, IV, II, V, III. (B) III, I, II, V, IV. (C) IV, V, II, I, III. (D) V, IV, II, III, I. (E) V, IV, III, I, II. 29-No que se refere às licitações no âmbito da Administração Pública, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I – A concorrência é uma modalidade de licitação aplicada a quaisquer compras e serviços, bem como a todos os serviços de engenharia. II – A diferença fundamental entre dispensa e …

consiste em um conjunto de princípios e regras que balizam o exercício das atividades da Administração Pública, tendo por objetivo a realização do interesse público. Vários institutos jurídicos integram. este regime. Assinale, entre as situações abaixo, aquela que não decorre da aplicação de tal regime. a) Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. . :b) Auto-executoriedade do ato de polícia administrativa. c) Veto presidencial a proposição de lei. d) Natureza…

adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n. 5.929, de 30 de outubro de 1973. 49 - Q377313 ( Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Acidentes do Trabalho; ) As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de trabalho ou são a ele equiparados, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n. 8.213/91, EXCETO: a) A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho…

adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n. 5.929, de 30 de outubro de 1973. 49 - Q377313 ( Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Acidentes do Trabalho; ) As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de trabalho ou são a ele equiparados, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n. 8.213/91, EXCETO: a) A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho…

pedestres. 1) À luz das informações contidas no texto e da legislação de trânsito, julgue os itens a seguir. (CESPE/UNB/PRF/2002) A propósito do incremento da segurança do trânsito advindo do adequado uso dos faróis dos veículos, conforme referido no terceiro tópico, é correto afirmar que, exceto ao cruzar e seguir outros veículos, o uso de luz alta à noite é obrigatório nas vias não-iluminadas, urbanas ou rurais. VERDADEIRO- De fato, o acionamento de luz alta é obrigatório em vias não…