Defeitos do negocio juridico

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rDIREITO CIVIL DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 01. Sobre os defeitos do Negócio Jurídico assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra credores, estado de perigo e simulação. II ( ) São vícios de consentimento a simulação e a fraude contra credores. III ( ) A simulação e a fraude contra credores são defeitos anuláveis do negócio jurídico.IV ( ) Somente a simulação é vício anulável, portanto convalesce com o decurso do tempo. V( ) A simulação não pode ser declarada de ofício pelo juiz. VI ( ) No vício social não há um descompasso entre o íntimo querer do agente e a sua declaração, mas é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros. VII ( ) No vício de consentimento há divergência entre a vontade real e a exteriorizada. VIII( ) Os vícios de consentimento dizem respeito a hipóteses nas quais a manifestação de vontade do agente não corresponde ao íntimo e verdadeiro intento do agente. Ou seja, detecta-se mácula na vontade declarada, exteriorizando divergência entre a vontade que se percebe e o real desejo do declarante. São vícios da vontade o erro, o dolo, a coação, a lesão e o estado de perigo e fraude contracredores. IX ( ) Nos vícios sociais a vontade é exteriorizada em conformidade com a intenção do agente. No entanto, há uma deliberada vontade de prejudicar terceiro ou burlar a lei, motivo pelo qual o vício não é interno, endógeno, mas externo, de alcance social.

V( ) O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade. VI ( ) O erro não prejudica a validade do negócio jurídicoquando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante. 04. Acerca do Erro e do dolo assinale V ou F I( ) Dolo é a falsa ideia da realidade. O agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro pelo outro contratante ou por terceiro, caracteriza-se erro. II ( ) O erro deve ser substancial, escusável e real. III ( )Erro acidental é o que se opõe ao substancial e real, porque se refere a circunstâncias de somenos Importância e que não acarretam efetivo prejuízo. IV ( ) Erro é o induzimento malicioso de alguém à pratica de um ato que lhe é prejudicial, mas proveitoso ao autor do dolo ou a terceiro. V( ) O dolo principal só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócioseria realizado, embora por outro modo. VI ( ) O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos.

05) Em relação aos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmações a seguir. I - Na lesãoé facultado ao lesado optar por requerer a anulação ou a revisão do negócio jurídico celebrado, sendo que o dano deve ser contemporâneo à celebração do contrato. II - No erro existe uma declaração enganosa da vontade, cujo objetivo é 02. Assinale V ou F I-( ) O atual código civil alterou a sistemática em relação aos produzir efeito diverso do pretendido. defeitos do negócio jurídico. Além deincorporar ao sistema dois novos III - O dolo de ambas as partes torna o negócio jurídico nulo. “vícios”, quais seja, a lesão e o estado de perigo, ainda passou a IV - O simples temor reverencial configura coação. considerar a simulação como causa de nulidade e não mais de anulação. V - O estado de perigo ocorre quando uma pessoa obtém lucro II – ( ) Defeitos dos negócios jurídicos são as imperfeiçõesque neles exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade podem surgir, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na ou inexperiência do outro contratante. sua declaração. III - ( ) Há duas categorias de defeitos ou vícios capazes de Está (ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação (ões) prejudicar a validade do negócio jurídico: os vícios de consentimento e a) I os...
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