José E Juscelino Locação Ação Revisional De Aluguel

12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991; Malheiros Editores, São Paulo: 17.ª ed. (atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho) 1992; 18.ª ed., 1.ª tiragem, 02.1993; 2.ª tiragem, 05.1993; 19.ª ed.; 1.ª tiragem, 03.1994; 2.ª tiragem, 06.1994; 3.ª tiragem, 08.1994; 20.ª ed. 1995: 21.ª ed. 1996; 22.ª ed. 1997. Direito Municipal Brasileiro -…

público e o particular, com atribuição de preeminência ao primeiro, na noção de tutela este elemento está ausente, o que se afigura mais compatível com o princípio da proporcionalidade, fechando as portas para possíveis excessos (...) Dessa forma, a ação estatal conforme ao Direito não será aquela que promover de forma mais ampla o interesse público colimado, mas sim a que corresponder a uma ponderação adequada entre os interesses públicos e privados presentes em cada hipótese, realizada…

MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO 3º Secretário Senador CIRO NOGUEIRA 4º Secretário Art. 1o A Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, passa a…

direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de constitucionalidade. 8.6Argüição de descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta e Mandado de Injunção. 9.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 9 9.1Origens e evolução dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia…

longo deste caminho tortuoso. Mesmo que ainda pequenas, espero que um dia entendam o significado do “livro da mamãe”, podendo ser este motivo de orgulho e, quiçá, admiração da minha figura feminina e, acima de tudo, materna. Agradeço aos meus pais, José Eduardo e Maria Júlia, sinônimos de sabedoria e apoio, a quem devo o estímulo de me instigar a ir além dos horizontes do saber, enaltecendo o indivíduo por seu conhecimento e cultura. Agradeço à minha avó Leonor, pelo carinho e suporte…

de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta obra, dos juristas André Rufino do Vale, José dos Santos Carvalho Filho, Kassia Zinato Santos Machado, Valéria Porto, Daniel Augusto, Christine de Oliveira Peter, Arnaldo Godoy, Liana Dourado, Francisco de Salles Mourão Branco, Ney de Barros Bello Filho, Maria Olivia Fonseca Serejo,…

Claudemir Galvani, Cláudia Helena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli, Gilmar Masiero, Gilval Mosca Froelich, Jair Pereira dos Santos, José Benedito Zarzuela Maia, José Márcio Camargo, Ladislau Dowbor, Márcia Flaire Pedrosa, Maria Teresa Audi, Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, Rubens Sawaya, Saulo de Tarso e Sousa, Sigmar Malvezzi, Sílvio Miyazaki (consultoria) Alessandro Maia Carmona, Christina…

Claudemir Galvani, Cláudia Helena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli, Gilmar Masiero, Gilval Mosca Froelich, Jair Pereira dos Santos, José Benedito Zarzuela Maia, José Márcio Camargo, Ladislau Dowbor, Márcia Flaire Pedrosa, Maria Teresa Audi, Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, Rubens Sawaya, Saulo de Tarso e Sousa, Sigmar Malvezzi, Sílvio Miyazaki (consultoria) Alessandro Maia Carmona, Christina…

mento dos advogados, abriu as portas para que eu pudesse apresentar-me em palestra proferida na OAB/Pinheiros. Aproveito este espaço para declarar a minha eterna gratidão a toda a comunidade pinheirense, n a pessoa de seu ex-Presidente, o amigo José Vicente La.ino, exemplo humano de pessoa e profissional. Gostaria de agradecer o carinho que tenho recebido em todo o Brasil nos cursos e palestras, com os quais muito aprendi. Aliás, não poderia deixar de expressamente agradecer a dois…