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traficante, um pulo. Em 1981, quando se casou ~om Márcia Neves, já era conhecido fora das fronteiras do Jacarezi- nho. Meio-Quilo fez uma escalada rápida no crime organizado. Con- quistou a amizade de um dos mais importantes traficantes do Comando Vermelho: José Carlos dos Reis Encina--o Escadinha--, senhor todo- ~oderoso do Morro do Juramento. Ele ajudou Meio-Quilo a controlar tráfico no Jacarezinho. Emprestou homens, armas, e deu a ele o car- go de gerente da boca. Meio-Quilo fez o…

constituída de palavras, expressões e regras combinatórias que são possíveis no registro coloquial e aceitas no registro formal. Veja-se o abaixo baseado em Lage (2006, p.50). FORMAL COLOQUIAL Próximo a Perto de Perto de Mora à Rua X Mora na Rua X Mora na Rua X Vereador, edil Vereador Vereador Concomitantemente Ao mesmo tempo Ao mesmo tempo Esposa Mulher Mulher Meu marido Meu Marido Meu homem Denegou Negou Negou Prurido Coceira Coceira Utilitário Perua, camioneta Perua, camioneta…

todo instante, o jornal mantém presença na web com informações atualizadas 24 horas por dia e versão completa por meio de sistema flip. No tablet e smartphone Pioneiro no Distrito Federal, possui uma versão para tablet e smartphone que reúne os recursos mais modernos e atrativos para o consumidor. Com modalidades de assinatura e venda avulsa, a versão permite ao leitor acompanhar todas as notícias e reportagens do maior jornal do Distrito Federal de forma prática e usual, onde estiver. …

representante do MP, diretamente em seu gabinete, pelo próprio ofendido ou por seu representante legal. 30) Se o Delegado de Polícia se recusar a instaurar inquérito policial em face de requisição do juiz ou do Promotor de Justiça, que recurso cabe? R.: Cabe recurso administrativo (não judicial) para o Secretário de Segurança Pública. 31) Em que casos a instauração de inquérito policial depende de manifestação da vítima, mediante representação? R.: Em casos de ação penal pública…

Topo: Lei orgânica do DF. Meio: Leis distritais (complementares e ordinárias). Base: Decretos. Obs.: há, no DF, controle concentrado das leis distritais em face da lei orgânica (art. 30, da Lei 9868). Obs.: há entendimento, no sentido de que , entre a CE e a lei orgânica não existe hie-rarquia, pois se trata de entes autônomos. Contudo, o art. 29, da CF, mostra que a segunda deve respeitar a primeira. PODER CONSTITUINTE 8 Legitimidade: o Poder Constituinte encontra-se acima da pirâmide,…

Parlamentar licenciado não possui imunidade. Enfim, deixando de exercer o cargo, perde a imunidade. Exemplo: deputado federal que vai exercer a função de ministro de Estado. OBS: DEVE-SE MANTER O DECORO PARLAMENTAR, MESMO QUE NÃO ESTEJA NO CARGO. EXEMPLO JOSÉ DIRCEU. SE NÃO MANTER O DECORO PERDE O MANDADO ART 55 CF. § 8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa…

Antônio Bandeira de Mello divide os agentes públicos em: agentes políticos; servidores estatais (abrangendo servidores públicos e servidores das pessoas governamentais de direito privado); e particulares em atuação colaboradora com o poder público. Para José Santos Carvalho Filho, os servidores podem ser civis e militares; comuns e especiais (na categoria de servidores especiais, o autor inclui os magistrados e os membros do Ministério Público); estatutários, trabalhistas e temporários.…

RELATÓRIO DO ACÓRDÃO O relatório trata de apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de usucapião extraordinário formulado. Alegou o apelante que preencheu todos os requisitos necessários para o domínio do imóvel sub judice, querendo assim, o provimento do recurso. A lide trata de averiguação quanto os requisitos para a concessão do domínio por usucapião extraordinário. Narrou o demandante que adquiriu o imóvel usucapiento após o falecimento de seu pai, pleiteando nesta,…

Tributário: SIMPLES Estadual ..................................... 054 2 3. Regime Tributário: SIMPLES Federal 4. Regime Tributário: Lucro Real ................................................. 055 5. Regime Tributário: Lucro Presumido X. DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO ....................................... 055 ........................................ 057 ............................................. 057 Processando os Documentos de Exportação XI. OUTROS…