DIREITO CONSTITUCIONAL

Caso Concreto – Tema: Controle Difuso de Constitucionalidade Johnny Menininho, eleito expressivamente para Deputado Federal, não pode tomar posse do cargo em razão de ser considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral fundamentada na LC 135/10, a chamada “lei da ficha limpa”. Inconformado com aquela decisão interpõe recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal para ter assegurado o exercício do seu direito político fundamental, vez que a referida norma entrou em vigor antes de um ano das eleições. Diante da hipótese, responda? a) Identifique o incidente de inconstitucionalidade. Trata-se de arguição de inconstitucionalidade da lei da ficha limpa com fundamento no art.16 da CRFB o qual impede a aplicação da norma antes de um ano das eleições b )Considerando a procedência do recurso, quais são os efeitos da decisão? A decisão terá efeitos inter partes, vez que se trata de controle difuso, entretanto, sendo considerada como de repercussão geral pelo Plenário do Tribunal, a decisão será aplicada aos casos análogos, conforme art. 543 do CPC. c) Havendo multiplicidade de processos sobre a mesma matéria, qual a medida cabível a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal? Fundamente sinalizando para o princípio constitucional aplicável. Questão objetiva: Considerando a doutrina e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. d)Nenhum órgão fracionário

Disciplina:TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Semana 3 Caso Concreto – Tema: Controle Difuso de Constitucionalidade Johnny Menininho, eleito expressivamente para Deputado Federal, não pode tomar posse do cargo em razão de ser considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral fundamentada na LC 135/10, a chamada “lei da ficha limpa”. Inconformado com aquela decisão interpõe recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal para ter assegurado o exercício…

Tópicos de Constitucional Semana 4 Caso 1 – Tema: Controle Difuso de Constitucionalidade Johnny Menininho, eleito expressivamente para Deputado Federal, não pode tomar posse do cargo em razão de ser considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral fundamentada na LC 135/10, a chamada “lei da ficha limpa”. Inconformado com aquela decisão interpõe recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal para ter assegurado o exercício do seu direito político…

Estadual sofre de vício de inconstitucionalidade? Em caso positivo, classifique-o. 1) Nos termos da jurisprudência do STF há possibilidade de fungibilidade entre as ações em questão desde que se verifique a perfeita satisfação dos requisitos exigidos a sua propositura no caso exigido a propositura da ADI. 2) A disposição é formalmente incompatível com a CRFB/88 vez que os art 61 § 1º II “b” e 165 III, designam a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para legislar sobre…

§8º, CF) ✓ Cabe renúncia das imunidades? ✓ As imunidades estendem-se aos suplentes? Hipóteses que não caracterizam perda do mandato (art. 56, CF): a) Convocação do suplente (art. 56, §1º, CF) b) Inexistência de suplente e nova eleição (art. 56, §2º, CF) PERDA DO MANDATO (art. 55, CF) CASSAÇÃO • Art. 55, I (infringir as proibições do art. 54), II (quebra de decoro parlamentar) e VI (condenação criminal transitada em julgado) EXTINÇÃO • Art. 55, III…

poderosa trazia o dela enganchado na orelha. Clay pensou, como quase sempre pensava em algum nível da sua mente quando via uma variação daquele comportamento, que estava vendo um ato que no passado teria sido considerado de uma má educação quase intolerável — sim, mesmo durante uma pequena transação comercial com um completo estranho — se tornar um comportamento cotidiano aceitável. Coloque isso no Dark Wanderer, querido, disse Sharon. A versão dela que ele trazia na cabeça falava…

- O que é agora meu bem? - Ah, da Dolly! - Ah que saudade daquela linda, eu me lembro de quando gravamos “Jolene, Jolene, Jolene, Joleeeeeneeee...” - Tá bom querida. - E a gente se conheceu graças á ela amor! Ela praticamente casou a gente, depois que o padre teve uma diarreia e nunca saia daquele banheiro... - Amor,e quando o Pierre nasceu, ele era tão lindo, tão brilhante... - Jhonny, você se lembra, minha barriga brilhava muito com ele lá dentro... - Isso amor, parecia uma…

caíram; ele saiu delas e correu para a plataforma. Porquinho ajudou-o a subir. Enquanto isso, Ralph continuava a soprar até ouvir vozes gritando na floresta. O menininho sentou-se de cócoras diante de Ralph, olhando para cima, brilhante e verticalmente. Quando se convenceu de que estava sendo feita alguma coisa com um objetivo, mostrou-se satisfeito e enfiou na boca o único dedo limpo, um polegar rosado. Porquinho inclinou-se para ele. — Como você se chama? — Johnny.…

caíram; ele saiu delas e correu para a plataforma. Porquinho ajudou-o a subir. Enquanto isso, Ralph continuava a soprar até ouvir vozes gritando na floresta. O menininho sentou-se de cócoras diante de Ralph, olhando para cima, brilhante e verticalmente. Quando se convenceu de que estava sendo feita alguma coisa com um objetivo, mostrou-se satisfeito e enfiou na boca o único dedo limpo, um polegar rosado. Porquinho inclinou-se para ele. — Como você se chama? — Johnny.…

a areia e as calças caíram; ele saiu delas e correu para a plataforma. Porquinho ajudou-o a subir. Enquanto isso, Ralph continuava a soprar até ouvir vozes gritando na floresta. O menininho sentou-se de cócoras diante de Ralph, olhando para cima, brilhante e verticalmente. Quando se convenceu de que estava sendo feita alguma coisa com um objetivo, mostrou-se satisfeito e enfiou na boca o único dedo limpo, um polegar rosado. Porquinho inclinou-se para ele. — Como você se chama? — Johnny.…