John Gilissen Introdução Histórica Ao Direito

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

solução sugerida por Sólon para o desequilíbrio da sociedade da Grécia Antiga, demonstra-se a sua relação com a democracia, inclusive quanto aos dias atuais. PALAVRAS-CHAVE: Grécia Antiga. Sólon. Justiça. Leis escritas. Equilíbrio. Democracia. Introdução A fim de se entender o ideal proposto por Sólon, mister se faz apresentar a situação que ensejou a formulação desse ideal. Para tanto, inicia-se a presente exposição com uma explicação acerca do Escudo de Aquiles, que traz…

A função da história dogmática e da história crítica na atuação dos agentes jurídicos O Direito é também um fenômeno histórico. Os metódos de análise histórica, compõe um importante fator na atuação dos agentes jurídicos, passando por uma função dogmática da história, até alcançar uma postura crítica. A função dogmática apresenta premissas fixas, reduzindo a história, na maioria das vezes, a uma questão cronológica. Uma história que se justifica ou legitima a partir de pontos…

A origem do Direito e os direitos dos povos sem escrita. Considerações gerais Não se pode estudar a história do Direto senão a partir da época à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do Direito e a história do Direito, distinção esta que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em conseqüência

como era o direito a mesma e a sociedade era dividida em 3 grupos e a aplicação das leis do código variava de acordo com a classe do indivíduo. Palavras-chave: Ordem. Código. Família. Talião. INTRODUÇÃO O Código de Hamurabi ele tinha por objetivo da manutenção da ordem, proteção dos bens e da família que era o pilar principal desse código, o código de Hamurabi não foi o primeiro a ser surgido mas foi o mais importante, foi na Mesopotâmia que foi conhecido as primeiras formas de…

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora

RESENHA DESCRITIVA GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, p. 80-93. O autor é antigo professor das Universidades de Bruxelas, tendo assumido vários cargos públicos durante os anos de academia. Doutor em História do Direito, é consagrado como um dos pesquisadores mais prestigiados da disciplina, cujas obras são indicações de diversas instituições da área jurídica para trabalhos acadêmicos em geral. O texto é referente ao…

INTRODUÇÃO Ao analisar evolução do pensamento jurídico brasileiro vemos em sua raiz o Direito Romano – nossa cultura jurídica é embasada teoricamente nos ensinamentos herdados deste. Apesar do direito romano ter demorado mais a evoluir comparado com outros direitos (egípcio e grego, por exemplo), ele se tornou destaque mundial e permuta até hoje dentro da legislação de muitos países. É interessante ressaltar o que o Professor Doutor Cézar Fiuza diz: o “Direito Romano é a mais importante fonte

Introdução – Pág. 3 Direito Egípcio – Pág. 4 Direito Babilônico – Pág. 5 Direito Hebreu – Pág. 7 Direito Hindu – Pág. 9 Direito Grego – Pág. 11 Direito Romano – Pág. 12 Direito Germânico – Pág. 14 Direito Feudal – Pág. 15 Direito Mulçumano – Pág. 18 Direito Canônico – Pág. 24 Conclusão – Pág. 25 Bibliografia– Pág. 26 Introdução As ideias abordadas nesse trabalho fazem parte do estudo para avaliação da presente disciplina, no qual trata de questões relacionadas à história do direito

SERGIO RICARDO NURCHI A ORIGEM HISTÓRICA DOS ELEMENTOS DE CONEXÃO UNIFIEO Osasco 2010 SERGIO RICARDO NURCHI A ORIGEM HISTÓRICA DOS ELEMENTOS DE CONEXÃO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, como requisito obrigatório à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Cláudia Maria Carvalho Amaral Vieira UNIFIEO Osasco 2010 SUMÁRIO Sumário.................................................................