John Gilissen Fontes Do Direito

A origem do Direito e os direitos dos povos sem escrita. Considerações gerais Não se pode estudar a história do Direto senão a partir da época à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do Direito e a história do Direito, distinção esta que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em conseqüência

Tema: Direito Arcaico. O direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, explicar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita. Só podemos estudar história e, portanto, história do direito a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de pré-história. A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica…

Baseando em John Gilissen a expressão fontes do direito tem no mínimo três significados sendo eles: * fontes históricas do direito: que compreende nos fatos históricos que ao longo dos séculos contribuíram para a formação do direito atual. * fontes reais do direito: que consiste na resposta para a pergunta "de onde vem o direito?", ou seja, de fatos reais que antigamente eram seguidos por divindade, religião, força sobrenatural enfim dos bens jurídicos fundamentais que naquela época…

O Direito nas sociedades primitivas Capítulo 1 Introdução  Toda cultura tem um aspecto normativo;  Direito arcaico e primitivo;  Pluralismo jurídico devido a colonização; Formação do Direito nas sociedades primitivas  Direito arcaico: sem escrita.  Pode ser interpretado pelo tipo de sociedade que o gerou. Ex:crenças, convívio familiar, tradição,religião..  Como não havia códigos formais nem legislações escritas as práticas primárias de controle eram…

O Direito nas sociedades primitivas Capítulo 1 Introdução  Toda cultura tem um aspecto normativo;  Direito arcaico e primitivo;  Pluralismo jurídico devido a colonização; Formação do Direito nas sociedades primitivas  Direito arcaico: sem escrita.  Pode ser interpretado pelo tipo de sociedade que o gerou. Ex:crenças, convívio familiar, tradição,religião..  Como não havia códigos formais nem legislações escritas as práticas primárias de controle eram…

FINAC – FACULDADE NACIONAL DIREITO – NOTURNO / 1º PERIODO HISTORIA DO DIREITO – JOAO CARDOSO LÍVIA RODRIGUES DIAS O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS INTRODUÇAO Toda cultura tem uma aparência igual, seguindo sempre os mesmos padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, criando normas de regulamentação, capaz de atuar como sistema eficaz de controle social, a lei é considerada parte…

envolvidas (JAEGER, 1994, p. 131). * Enviado em 3/1, aprovado em 16/2, aceito em 9/3/2012. ** Mestranda em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante dos grupos de pesquisa (CNPq) “Modernas Tendências da Teoria do Delito” e “Novos Direitos e Proteção da Cidadania”, ambos promovidos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora assistente de Direito Penal e Processo Penal – Complexo Jurídico Damásio de Jesus. São Paulo, São Paulo, Brasil.…

Capítulo 1: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O capítulo de início nos fala do esforço que cada sociedade realiza pra manter uma ordem social, através de normas de regulamentação essenciais, como sistema de controle social. Wolkmer fala que retratar direito arcaico ou primitivo, implica ver diferenças da pré-história e da historia do direito, como também no surgimento dos primeiro textos jurídicos a partir do aparecimento da escrita. Para wolkmer, o…

MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO DIREITO ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DO EGITO NO ANTIGO IMPÉRIO Political, legal and social organization of egypt in the “Ancient Empire” Acacio Vaz de Lima Filho Iremos abordar as instituições egípcias à época do dominado “Antigo Império”, período entre os séculos XXVIII w XXIII a.C, e que, portando vai da II à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público (interesses do Estado) quer das de Direito Privado…

Historia do Direito HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado a Professora Maria Isabel da disciplina de Direito Civil I da Turma an, turno noturno do curso de bacharelado em Direito. Universidade de Cuiabá Cuiabá - 01 de Abril de 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA