Indique A Seguir Uma Importante Alteração Que A Lei

sexualidade, também será visto em que se consiste à cirurgia de mudança de sexo para que possibilite a alteração do nome e sexo no Registo Civil de Nascimento do transexual. 1.2 Justificativa A pesquisa do tema é importante, pois os transexuais estão presentes na sociedade e há uma confusão muito grande entre o transexual e o homossexual. No entanto, os transexuais há uma garantia na alteração do nome e do gênero no registro civil, porém sob alguns requisitos. 1.3 Objetivos…

orçamentário. Com destaque a Lei de Responsabilidade Fiscal, que dá grande ênfase à publicidade e à transparência, em particular no Capítulo IX, intitulado “Da transparência, controle e fiscalização”, que define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deverá ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público. Foi nesse contexto que o Senado Federal desenvolveu o sistema de informações que viria a se tornar, rapidamente, um importante veículo…

jogos e atividades de lazer no município. Os recursos são destinados à contratação e pagamento de árbitros, recreadores e compra de lanches para os participantes. Sendo você responsável pela gestão orçamentária do município, responda as questões a seguir: 1. No momento do recebimento dos recursos do Governo Federal e a consequente entrada do dinheiro na conta bancária da prefeitura, você classificaria a referida transferência como (assinale a única alternativa correta): A. ( ) Uma…

próprio; • Controle de deterioração dos materiais da caldeira; • O sindicato homologue-a como especial; Itens obrigatórios • Válvula de segurança com pressão de abertura ajustada para valor igual ou inferior a PMTA; • Instrumento que indique a pressão do vapor acumulado; • Sistema de drenagem rápida em caso de caldeiras de recuperação de álcalis; Itens obrigatórios • Sistema de indicação do volume de água ou outro sistema que evite o superaquecimento; • Injetor…

RESUMO SOBRE A PENHORA Quanto a penhora é importante saber que nem todo o patrimônio do devedor, contudo, é passível de penhora e, consequentemente, fica sujeito á execução. O resumo em questão trata-se a respeito à sua realização, documentação e avaliação dos bens penhorados. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA O art.649 trata dos casos que a doutrina denomina impenhorabilidade absoluta. São os bens que não podem ser penhorados por expressa disposição de lei. São bens que, por razões de…

é cabível, em tese, a pretendida substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 04 - Félix, réu primário, foi condenado a 10 meses de detenção e a trinta dias-multa pela prática do delito previsto no art. 29, caput, da Lei n.º 9.605/1998. Durante a instrução do feito, comprovou-se que as circunstâncias descritas no art. 44, III, do Código Penal eram favoráveis a Félix. Nesse contexto, o juiz sentenciante converteu a pena privativa de liberdade em pena…

pelo capital” (MARTINELLI, 2011, p. 29). Para sua compreensão, é importante ressaltar que aqui será adotada esta terceira vertente para auxiliar no entendimento dos processos diante dos quais a sociedade se altera e o Serviço Social se constitui no seu interior. Retomando, portanto, questões históricas, você compreenderá que os acontecimentos já estudados nas aulas de História em momentos anteriores da sua formação serão importantes para relembrar que entre os séculos XVII e XIX…

exterior das informações aludidas 24 e o controle dos mais importantes setores econômicos do País, especialmente quando os organismos auditados são empresas vitais à economia, quer sejam estatais, quer sejam do 28 setor privado. (Trecho extraído da justificação de um projeto de lei) Questão 03) As ideias contidas no trecho podem ser apresentadas como argumentos em favor de determinadas teses. Indique a letra que apresenta uma tese sustentável com tais…

Estados e Municípios) que instituiu e está cobrando o tributo ora em análise? • Quais são os limites (princípios gerais) que o tributo ora em análise deve se subordinar? Agora é com você! Responda às questões a seguir para conferir o que aprendeu! Questão 1: INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA ÍNICIO como os tributos aplicados. Considere as afirmativas abaixo: I. Durante a época denominada pré-colonial no Brasil, o Quinto foi o primeiro tributo pago no Brasil, tendo por…

universidade, os alunos que não estão assistindo ás aulas podem ser reprovados se não estiverem presentes em pelo menos 75% do total de aulas. Iglesias foi procurado em sua casa e na faculdade, mas não foi encontrado para falar do assunto”. A seguir, selecionamos alguns fragmentos da notícia supra. Assinale o que estiver em contradição com o afirmado na manchete. a) ... fecharam ontem a rua Marechal Deodoro, no centro da cidade, em protesto pela saída do professor de filosofia do…