Direito tributário e finanças públicas

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A REPÚBLICA E O FEDERALISMO FISCAL. A DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES ENTRE OS PODERES ............................................................................................................. 39 AULA 4 — O PLANEJAMENTO E AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA) .................................................................... 55 AULA 5 — OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS ............................................................................................ 84 AULA 6 — A DESPESA PÚBLICA, A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A RESPONSABILIDADE FISCAL ........................................... 99 AULA 7 — O FINANCIAMENTO DOS GASTOS, AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A DÍVIDA PÚBLICA EM FACE DO EQUILÍBRIO FISCAL ............................................................................................................ 121 AULA 8 — AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A PARTILHA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO…

Aspectos Gerais do Orçamentd. IX - A Receita e a Despesa X - Fiscalização e Controle da Execuç 171 185 amentária 199 31 Parte - O Crédito Público XI - O Empréstimo Publico XII - O Banco Central Torres, Ricardo Lobo C109p Curso de direito financeiro e tributário —18' edição, revista e atualizada / Ricardo Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito…

Sustainability Index Demonstração de Valor Adicionado Estados Unidos da América Fundação Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Social Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras Folha de Pagamento Bruta Grupo de Institutos, Fundações e Empresas Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas Instituto de Cidadania Empresarial International Organization for Standardization Indicador de…

de cunho internacional, como crises, movimentos no PIB, taxa de juros, câmbio, etc. Costuma afetar a demanda por transporte, o mesmo se dá com oscustos operacionais. ANÁLISE HORIZONTAL E VERTICAL Ambas as análises prestam-se fundamentalmente ao estudo de tendências. Asempresas e os analistas têm abandonado esta análise, devido à elevadainflação, dinâmica da economia brasileira e pelas alterações dosprocedimentos contábeis, devido à legislação comercial e fiscal, que éfrequentemente…

abastecimento e o aumento da tarifa de energia elétrica sobre os principais setores produtivos da economia brasileira. As hidroelétricas representam cerca de 69% da matriz de Energia Elétrica do país. O risco de abastecimento de energia elétrica tem sua causa principal, dentre outros fatores, a escassez de chuvas nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, as quais representam a maioria da oferta de energia elétrica do país. Vale salientar que a escassez de chuvas acaba afetando…

falamos então que as pessoas que pretendem empreender precisam de orientações corretas na melhor forma de legalização de seus negócios. E o profissional contábil tem papel fundamental nessas orientações. Logo mais apresentaremos um modelo de Contrato Social. E agora vamos comentar sobre como ele foi elaborado. No primeiro momento falaremos sobre contrato de Prestação de serviços de Segurança. Vamos comentar sobre a empresa X LTDA. Empresa civil sem fins…

da República a iniciativa dos projetos de lei que viessem a criar ou aumentar a despesa pública. O AI-I suspendeu as imunidades parlamentares, e autorizou o comando supremo da revolução a cassar mandatos em gual!}uer nível - municipal, estadual e federal - e a suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos. As garantias de vitaliciedade, assegurada aos magistrados. pela qual eles têm 467 direito a permanecer em seu cargo, e de estabilidade, conferida aos demais servido~es…

países da diáspora negaram, mutilaram e falsificaram a história dos africanos e de seus descendentes, fazendo-os aparecer geralmente como objetos e raramente como sujeitos da ação humana no tempo. Omitiram a participação dos negros na construção das economias, culturas, identidades e transformações políticas desses países. Atribuíram a luta pela abolição da escravatura aos humanistas brancos e não aos protagonistas negros. Toda essa história de construção de vida e de resistência à…

controle financeiro ou planejamento e controle de resultados. O orçamento é ferramenta de controle por excelência de todo o processo operacional da empresa, pois envolve todos os setores da compa­ nhia. 15.1 Definição e Objetivos Definição Orçamento " ... nada mais é do que colocar na frente aquilo que está acontecendo hoje" .1 Uma outra definição que pode ser dada é que o orça­ mento é "... a expressão quantitativa de um plano de ação e ajuda à coordenação e implementação de um…

Simões de Almeida Sobrinho serve de ponto de partida para o estudo e exploração da escultura. Destacável Ruy Leitão Elisa Marques A partir de obras de Ruy Leitão, apresenta-se um conjunto de actividades que constitui um desafio para que os alunos estabeleçam um diálogo com objectos de uso quotidiano, reflectindo sobre a sua dimensão estética. Noesis71 07/09/26 15:09 Page 5 Editorial TRABALHO COLABORATIVO DE PROFESSORES No agrupamento de escolas Dr. Costa…