Guia Prático Do Perito Trabalhista Aspectos Legais Aspectos Técnicos Questões Polêmicas

é título líquido, esta fase de liquidação não pode ser parte da execução, assim, toda sentença resolutiva que não determinar o valor do objeto a condenação proceder-se-á a fase de liquidação de sentença. Existe uma exceção na processualística trabalhista, nas sentenças prolatadas com valores inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos, ou seja, no procedimento sumaríssimo, serão sempre declaradas liquidas, permitindo somente a apuração de juros de mora e a correção monetária, incluindo neste as

partiram para outro plano espiritual, deixando muitas saudades, boas lembranças e ensinamentos grandiosos, meus avós: Bento Maciel Ferreira e Antonia Cardoso Tavares (in memoriam). 5 AGRADECIMENTOS Primeiramente, a Deus, fonte de sabedoria e meu guia espiritual, por não permitir abalar-me pelos entraves que, gradativamente, surgiram, dando-me coragem para persistir, galgar e alcançar minhas aspirações. Aos meus pais, Valdinor Rubem Ferreira e Maria Leilza Tavares Ferreira, por…

elas as previstas no inciso III (a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra), sendo toda reprodução realizada com amparo legal do regime geral de direito de autor no Brasil. Sumário 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTABEIS LAURA VANILZA TEIXEIRA DA COSTA CHAVES TEMA: ASPECTOS INTRÓDUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PÓLO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR-RS LAURA VANILZA TEIXEIRA DA COSTA CHAVES TEMA: ASPECTOS INTRÓDUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho apresentado ao Curso de graduação em Ciências Contábeis, semestre 1°…

mais empresas a fim de criar ou desenvolver uma atividade econômica1. Para que tais alianças realizem os objetivos comuns pretendidos, se faz necessário identificar, avaliar e mitigar os riscos legais, que constituem tarefas primordiais antes de se concluir um negócio. Para isso, a due diligence legal encarrega-se desse procedimento fundamental à segurança jurídica de qualquer investimento, mas pode também ser feita para se avaliar a situação jurídica das empresas em um dado…

ASSISTENTE TÉCNICO, ARQUITETO, ENGENHEIRO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR do Quadro Geral de Pessoal da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, ente autárquico municipal criado pela Lei nº 1.747, de 09 de dezembro de 1969. O Exmo. Superintendente Interino da SUDECAP torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Concurso Público para provimento dos empregos públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO, ARQUITETO, ENGENHEIRO E…

prova admitido na seara processual penal, compreendendo-se os princípios constitucionais aplicáveis à temática em voga, e analisando-se casos de grande relevância a despeito do assunto. No decorrer do trabalho, precisou-se expor alguns conceitos técnicos relativos à psicografia e ao Espiritismo, assim como definir, sob a óptica doutrinária, se seria religião ou ciência. A metodologia utilizada foi a qualitativa-descritiva, e também explicativa, já que, em princípio, seria uma…

seja em seu aspecto formal ou material. Por assim dizer, não basta conhecer o direito material, mas é preciso conhecer e saber como usá-lo. Assim, a Teoria Geral do Processo, da forma que será apresentada, abrangerá o estudo das disciplinas de direito processual, no âmbito civil e penal, que serão estudadas à luz da Constituição Federal. Desse modo, a disciplina visa garantir um sustentáculo teórico a você, que no caso específico do Curso, lida diariamente com os aspectos práticos do…

as Constituições de Federico II di Svevia 7.4. Do contratualismo às declarações de direitos 7.5. A época contemporânea 7.6. Os direitos e garantias fundamentais na Constituição da República 8. O processo como garantia ativa e passiva 8.1. Aspectos gerais. Declaração de inconstitucionalidade. Ministério Público 8.2. O direito constitucional de ação 8.3. A garantia do processo penal 8.4. A proibição da justiça privada 9. As garantias constitucionais do processo 9.1. Garantias gerais

Alfredo Dolcino Motta e Francisco Frias, por terem tido a paciência de ler todas as páginas do guia e avaliar da melhor maneira, já que são profundos conhecedores do meio, visto que o primeiro é professor de Seminários Experimentais em Produção Cultural, lecionando o Direito Autoral na área musical, e o outro, músico. Não podemos deixar de citar os familiares, que patrocinaram a realização desse guia: Drª Angela Dornelles, mãe do aluno Marcos Alexandre, e o "paitrocinador" Roberto Luiz…