Pena de MORTE

Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos — Victor Hugo, 1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal (o primeiro país europeu a fazê-lo) Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.5 Cronologia:  Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho, sancionado por D. Maria II).  Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís. Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em julho em 1867 (Lei de 1 de Julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois para a Câmara dos Pares, onde foi aprovada. Mas a pena de morte continuava no Código de Justiça Militar. Em 1874, quando o soldado de infantaria n.º 2 António Coelho assassinou o alferesPalma e Brito, levantou-se grande discussão sobre a pena a aplicar.  Abolição para todos os crimes, incluindo os militares, em 1911. Readmitida em 1916 a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra. Abolição total em 1976. A última execução conhecida em território…

Demônio”. Na idade moderna não foi muito diferente, renomados pensadores tiverem sua parcela de contribuição nas justificativas de sexo frágil. Rousseau no século 18, disse que a mulher e um ser destinado ao casamento e a maternidade, Lamennais chamava – a de “estátua viva da burrice”, Diderot escreveu que embora pareçam civilizadas “continuam a ser, verdadeiras selvagens” e que ela era propriedade do homem. Napoleão não menos Machista afirmava “a mulher é nossa propriedade e nos não…

catálogo sistemático: 1. Civilização mundial : Sécillo 20 : História 909.82 2. Século 20 : Civilização mundial : História 909.82 1997 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 72 04532-002 — São Paulo — SP Telefone: (011) 866-0801 Fax: (011)866-0814 ÍNDICE Prefácio e agradecimentos .................................. 7 O século:vista aérea ....................................... 11 Parte um A ERA DA…

........................................................................................ 9 Diretoria Colegiada/Ipea Introdução DEMARCAÇÃO HISTÓRICO-CONCEITUAL PARA A INVESTIGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS SELECIONADAS....................................................................................................... 11 José Celso Cardoso Jr., Luciana Acioly e Milko Matijascic Capítulo 1 DESENVOLVIMENTO E EXPERIÊNCIAS NACIONAIS SELECIONADAS: PERCEPÇÕES COM…