Governo De Fernando Henrique Pontos Positivos E Negativos

concedia incentivos fiscais para as empresas patrocinadoras. “Essa legislação inseriu novos atores no campo cultural e, como consequência, inaugurou uma nova fase para a política cultural do Brasil” (NASCIMENTO, 2008, p.32). Em 1990 o presidente Fernando Collor de Mello revogou a Lei Sarney, assim como fez com outras leis de incentivo fiscal, numa tentativa de contenção de gastos. No ano seguinte, o então Secretário de Cultura e embaixador Sérgio Paulo Rouanet criou uma nova lei…

Rousseff Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos Vice-presidente da República Michel Temer Vice-governador do Estado de Pernambuco João Soares Lyra Neto Ministro da Educação José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Marco Antônio de Oliveira Secretário Executivo de Educação Profissional Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra Gerente…

princípios filosóficos do ultilitarismo e o princípio da intervenção mínima. RESUMO O intuito deste trabalho é fazer um breve estudo acerca do assunto da descriminalização e a legalização das drogas no Brasil. Para isso será demonstrado pontos positivos e negativos da adoção das políticas supracitadas, tendo em vista que o tema discutido no presente estudo demonstra que a forma com que os usuários de drogas são tratados no país não tem solucionado ou amenizado o…

.]”. -“[...] A opção não tinha significado na vida cotidiana dos eleitores e era abstrata demais para ser apreendida por pessoas de educação rudimentar [...]”. Pag. 221 – “O Brasil foi definido como uma Republica federativa , com um sistema de governo presidencialista[..]”. -“[...] A constituição de 1934 determinava a obrigatoriedade do voto apenas para as mulheres que exercessem função pública remunerada”. -“[...] Na parte social, enumeram-se os benefícios mínimos que a legislação…

Ciências Econômicas Orientador: Prof. Dr. Paulo Henrique de Almeida SALVADOR 2006 Ficha catalográfica elaborada por Joana Barbosa Guedes CRB 5-707 Lima, Leonardo Dias L732 Determinantes da expansão do ensino superior privado no Brasil (1960 – 2004) / Leonardo Dias Lima. - Salvador: L. D. Lima, 2006. 72 p. tab. i Monografia (Graduação em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, 2006. Orientador: Prof. Paulo Henrique de Almeida 1.Ensino Superior. 2. Ensino…

complexa, até mesmo porque José Sarney não quis alterar a equipe econômica indicada por Tancredo Neves. Os primeiros cinco meses da Nova República foram bastante tensos, não só pela nova situação pela qual o País estava passando (após 21 anos de governos militares e de uma vitória da oposição política, cujo Presidente da República eleito, Tancredo Neves, morreu por doença fulminante, que tinha como Vice-Presidente o próprio José Sarney), mas também por divergências na condução da…

Programa de Pós-Graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Língua Portuguesa. Orientador: Prof. Dr. Milton do Nascimento Co-orientador: Prof. Dr. Paulo Henrique Aguiar Mendes Belo Horizonte 2007 3 Renata Amaral Teixeira Contrafactualidade e Configuração de Estratégias Argumentativas em Discursos Políticos Dissertação de mestrado defendida publicamente no Programa de Pós-Graduação…

Através do BOLSA FAMÍLIA, o governo federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas. Como funciona? O BOLSA FAMÍLIA é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa do Governo Lula…

Reforma do Estado na América Latina organizado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Brasília, maio de 1996). A reforma da administração pública que o governo Fernando Henrique Cardoso está propondo desde 1995 poderá ser conhecida no futuro como a segunda reforma administrativa do Brasil. Ou a terceira, se considerarmos que a reforma de 1967 merece esse nome, apesar de ter sido afinal revertida.…

vidas”. Adoniran Barbosa (1951) 9 RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a evolução das políticas de combate ao déficit habitacional no Brasil. Desde a República Velha, onde primeiro observou-se a precariedade de moradia até o segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva quando da implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, mais especificamente, do eixo habitacional com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), entre os anos de 2007 e 2010, analisando o…