Fundamentos Teoricos E Filosoficos Do Novo Direito

julgados foi indiscutível, como elemento laicizador. Porém, dois movimentos filosóficos paralelos possibilitaram uma crítica radical ao modelo arcaíco e clerical em crise: o humanismo e o racionalismo. Quase que exclusivamente, a base da separação entre delito e pecado foi elaborada pela atuação jurisdicional e legislativa, desencadeando teses humanistas, que estruturaram as noções atuais dos direitos humanos e dos direitos e garantias fundamentais. O movimento humanista e racionalista…

O JUSNATURALISMO E A FILOSOFIA MODERNA DOS DIREITOS: REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO FILOSÓFICO DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS As doutrinas jusnaturalistas modernas contribuíram para a construção das concepções fundantes de Estado de Direito, Direito Moderno e Direitos Humanos. Nesse sentido, o objetivo do autor é intensificar a pesquisa sobre a fundamentação dos human rights, revisitando a modernidade para verificar se seus paradigmas podem ser considerados obsoletos ou se seus dogmas racionais se

Metodologia de Pesquisa Material teórico Epistemologia Responsável pelo Conteúdo: Profa. Dra. Ana Barbara Ap. Pederiva Epistemologia Ao final desta unidade o aluno será capaz de: • identificar a natureza, os limites e os problemas do conhecimento científico; • diferenciar os variados tipos de conhecimento: senso comum, filosófico, teológico e científico; • conceituar “verdade” em ciência dentro dos critérios de objetividade e subjetividade; • compreender os critérios de…

Ao lado do direito natural, existe o direito positivo, isto é, um conjunto de regras de comportamento criado pela vontade política de um povo ou de seus chefes. O direito positivo nunca corresponde plenamente os mandamentos do direito natural. Quem cria o direito positivo sempre acrescenta ou retira algo do direito natural, como observa Ulpiano. A corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas, ou seja

A Importância da Filosofia no Direito O Direito surgiu da necessidade das sociedades estabelecerem normas, que desde então, objetivava solucionar os conflitos ou dificuldades que emergiam. Acontece porém, que as normas estabelecidas há dois mil anos ou mais, se diferem totalmente das leis atualmente em vigor. Portanto, podemos dizer que Direito é um fenômeno histórico-social, suscetível a mudan ças com o passar do tempo. A Filosofia surgiu da necessidade do homem compreender tudo e esclarece

SURGIMENTO DA FILOSOFIA NA GRÉCIA ANTIGA Passagem do pensamento mítico-religioso ao pensamento filosófico-científico, representando o surgimento da filosofia na Grécia antiga (séc. VI a.C.). Ruptura entre essas duas formas de pensamento como resultante de transformações na sociedade grega da época, que se seculariza, tornando-se importante a atividade comercial. O surgimento do pensamento filosófico-científico nas colônias gregas da Jônia é significativo, uma vez que ali se…

DA FILOSOFIA NA GRÉCIA ANTIGA Passagem do pensamento mítico-religioso ao pensamento filosófico científico, representando o surgimento da filosofia na Grécia antiga (séc. VI a.C.). Ruptura entre essas duas formas de pensamento como resultante de transformações na sociedade grega da época, que se seculariza, tornando-se importante a atividade comercial. O surgimento do pensamento filosófico-científico nas colônias gregas da Jônia é significativo, uma vez que ali se dava…

caritativa), a higiene, a conduta e ordem de cada pessoa, isto é, momento emergencial do avanço capitalista, que deu espaço ao surgimento do Serviço Social na década de 30 (Era Vargas). Entre os anos de 1930 e 1945, as desigualdades sociais adquiriram novos aspectos. Contudo, só em 1953 ocorreu à oficialização do curso de Serviço Social no Brasil pela Lei nº 1889 e em 27 de agosto de 1957 a sua regulamentação com a Lei 3252 complementada ao Decreto 994 em 15 de maio de 1962. Devido às…

AUTOR: SUAMY SANTANA DA SILVA Ten Cel PMDF – Email: suamy@pmdf.df.gov.br DIREITOS HUMANOS É SÓ PARA PROTEGER BANDIDO? Publicado no Boletim IBCCRIM – Março 2004 Ao nos depararmos com a expressão “Direitos humanos é só para proteger bandido” proferida por policiais, ou mesmo pela sociedade em geral, exteriorizando com essa afirmação a revolta e a mágoa contra aqueles que militam na senda da defesa e promoção dos direitos humanos, nos causa estranheza e perplexidade. Nos traz a indagar…

moral se concretiza como um sistema fechado.A ética assume a moral. II. A Ética respeita o enraizamento necessário de cada ser humano na realização de sua vida. Está atenta às mudanças históricas, às mentalidades e às sensibilidades cambiáveis, aos novos desafios derivados das transformações sociais. III. Sem essa abertura às mudanças, a moral se fossiliza e se transforma em moralismo. IV. Na construção histórica teológica do homem. Está correto afirmar: Alternativas: a) Somente a…