Fontes De Direito Posteriores á Fundação Da Nacionalidade

Epistemologia Jurídica Conceito de Direito Epistemologia: “teoria da ciência” do grego epistême (ciência) e logos (estudo). Ao estudar direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto de ciência e a natureza de seu objeto. Assim, conceituar direito é defini-lo. E temos duas espécies de definição. a) Definição Nominal: é o significado das palavras,origens do vocábulo. O Direito tem sua origem no latim…

vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna público que realizará Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de nível superior e de nível médio, do quadro de pessoal do Tribunal, o qual reger­se­á de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade …

2° ANO DIREITO UEL NOTURNO DIREITO PENAL I - PROFESSOR EDUARDO DINIZ NETO Primeiro bimestre 2013 19/02/2013  Base: Lei escrita. O Direito Penal é dogmático e impõe sanção. A lei é quem define o que é crime e impõe a sanção.  Objeto principal de estudo: Lei Não nos conformamos apenas com a lei escrita. Existem outras fontes do Direito (como essas outras podem e vão interferir no texto normativo sem violar o principio da legalidade?).  Conceito de delito: São as condutas delituosas e as

contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos…

implantando uma ideia de cidadania universal e igualitária. Sabemos que essa igualdade jurídica não podia ser estabelecida numa sociedade tão desigual, e, neste sentido, seria necessário preparar a imensa maioria da população para usufruir deste direito. Seria dever do Estado mexicano “civilizar” os grupos étnicos e fazê-los abandonar seus costumes e valores tradicionais. Seria preciso educá-los nos preceitos da cultura moderna ocidental. A prática política mostrou-se, portanto,…

Processo Seletivo Programa Petrobras Jovem Aprendiz Bahia (PPJA-Bahia) Edital nº 01/2015 A Fundação José Carvalho, doravante denominada FJC, CNPJ nº. 13.962.766/0001-07, com sede à Estrada de Santiago, s/n, Santiago, Pojuca-BA, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV – Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº 5.598 de 01/12/2005, Torna Público a realização de Processo Seletivo para contratação especial de jovens aprendizes em…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei n.º 3.669, de 13 de setembro de 2005 e em alterações posteriores, bem como pela autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos ─ CPRH, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 90, de 8 de maio de 2014, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas…

contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, o qual regerse-á de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2011 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro reserva para cargos efetivos do quadro de…

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC EDITAL Nº 007/2010 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA E PROFISSINAL DE SAÚDE ESCOLAR DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em…