Fontes De Direito Miguel

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Natália Pereira SILVA RESUMO: O contrato é um instrumento jurídico de grande importância social na modernidade, desde a criação do Código Civil de 2002 por Miguel Reale, tal importância se tornou oco de diversas discussões entres os operadores do Direito. Juntamente com o principio da Boa fé que é primordial para as relações jurídicas, nasce o da Função Social, o qual de certo modo abrange todo o ordenamento jurídico. Palavras-chave: Contrato –…

Semestre – Curso de Direito - Noturno SANTO ANDRÉ 2014 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Unidade 1: R. Senador Fláquer, 456/459 · Centro · Santo André (SP) · 09010-160 ÉTICA e FILOSOFIA Professor Manoel ATPS 1° Semestre – Curso de Direito - Noturno SANTO ANDRÉ 2014 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Unidade 1: R. Senador Fláquer, 456/459 · Centro · Santo André (SP) · 09010-160 SÚMARIO Teoria Tridimensional do Direito…

AUDITORIA FINANCEIRA I INTRODUÇÃO À AUDITORIA João Miguel Borralho 1 Introdução Importância da informação  Credibilização da informação: o papel do auditor  Conceito de auditoria  Evolução histórica da auditoria  Tipos de auditoria  João Miguel Borralho 2 1 Prestação de contas Relatórios de Gestão  Demonstrações financeiras   relato da posição financeira e dos resultados da actividade desenvolvida - DESEMPENHO João Miguel Borralho 3 Utilizadores da informação…

INSTITUIÇÃO: ESTACIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO ALUNO: EVERTON MOREIRA DATA: 07/04/2015 FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO . I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO. BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas pelo fato

Introdução O presente trabalho tem como objectivo apresentar uma análise comparativa entre a ordem Moral e o Direito. Desde o inicio dos tempos que esses dois institutos entrelaçam-se e separam-se de forma abrupta (dependendo do contexto). Assim, pretendo mostrar os pontos convergentes e divergentes, a fim de demonstrar a complexidade desse assunto, que possui aspectos renovadores ao ponto de despertar o interesse de diversos estudiosos até nos dias actuais. A Noção de Moral A…

no âmbito da disciplina Direito, Fontes do direito: é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. FONTES DE DIREITO O termo fontes do direito permite a…

retoma filosofia transcendental kantiana, raiz mais profunda da filosofia culturalista seguida de outros elementos da tradição idealista alemã.  Na atualidade filosófica brasileira, Miguel Reale é o representante mais significativo do culturalismo.  O culturalismo se desenvolveu no âmbito da filosofia do direito; a temática cul turalista é centrada na questão da criação humana, no campo da atividade criadora do espírito, que é responsável pela história. Do ponto de vista de suas…

Aluna: Lenda Tariana Dib Faria Neves Matrícula: 1311010307 Professora: Neide Malard Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito RESUMO 1 LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – MIGUEL REALE CAPÍTULO XXIII OS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO Miguel Reale o divide este capítulo em três subtítulos. No primeiro ele conceitua princípios e como se da a sua origem, no segundo o autor fala das funções e por último dos conflitos existentes entre eles. Reale conceitua que os princípios, são ‘verdades fundantes

COMPUTAÇÃO FORENSE: UMA PERSPECTIVA DAS ÁREAS DE DIREITO E INFORMÁTICA Rafael Henrique Gomes1 Manoela Feix Pereira** Roberson Junior Fernandes Alves *** Resumo O presente artigo tem como objetivo trabalhar com uma análise crítica de materiais já produzidos na Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste e usá-los como fonte de pesquisa. Ainda, objetiva-se nesse estudo, avaliar algumas ferramentas disponíveis no mercado, para utilizá-las quando…

Apresentar como funciona o imposto sobre serviços, qual é o objeto e o fato gerador, e quais são as alíquotas nos municípios de São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Guaraciaba no ano de 2012. 2.1Objetivos Específicos - Verificar quais as alíquotas mínimas e máximas utilizadas pelos Municípios de São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Guaraciaba, neste ano de 2012. - Conhecer quais os contribuintes que são obrigados a pagar este imposto aos Municípios, assim como o Fato Gerador