Fatores Reais Do Poder Segundo Ferdinand Lassale

coloca-se em oposição às teses desenvolvidas por Ferdinand Lassale. Empenha-se em demonstrar que não há de se verificar uma derrota da Constituição quando colocamos a mesma em oposição aos fatores reais de poder demonstrados por Lassale. Existem intenções que podem ser realizadas e que permitem assegurar a força normativa da Constituição, mesmo que a submetemos a confrontos com os fatores reais de poder. A transformação das questões jurídicas em questões de poder, somente poderá será…

RESUMO DA OBRA Em A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Ferdinand Lassalle procura responder O que é Constituição? Subsidiando uma melhor compreensão sobre este instrumento de inquestionável relevância para a organização da estrutura de um Estado. Iniciando suas considerações, o autor esclarece sobre as condições favoráveis à criação de uma Constituição, suas origens, como se constitui e se desenvolve o seu processo de formatação, enquanto instrumento que norteia as ações estatais, quer em fase de…

Texto: O que é uma constituição? Autor: Ferdinand Lassale Turma: Manhã-1 Disciplina: Teoria Geral do Estado Na tentativa de traçar alicerces para uma definição à pergunta basilar: “O que é uma constituição?” o autor faz um apanhado da história constitucional usando como método a suposição de fatos para identificar os elementos, fontes, fundamentos, eficácia e validade da constituição. Como assume o próprio autor, é impossível uma…

Sendo assim nos absteremos agora a procurar diferenciar, a partir do método descrito, uma constituição de uma lei. A priori notemos que elas possuem semelhanças: ambas são leis, na medida em que a Constituição deve ser aprovada pelo poder legislativo. E a diferença está no fato de que a Constituição não é uma simples lei, é algo mais. Como afirma Hans Kelsen: “(...) preceitos por força dos quais as normas contidas neste documento, a lei constitucional, não podem ser revogadas ou alteradas

Livro: LASSALLE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. Ferdinand Lassalle diferencia a Constituição escrita e a constituição essencial, sendo a primeira, resultante, como as demais leis, de um processo jurídico legal, mas diferenciando-se delas pelo rígido processo que envolve a sua alteração e pela sua abrangência na regulação da Nação. Já a constituição real, é resultante da força ativa advinda das necessidades reais de uma…

Direito Constitucional A essência da constituição Ferdinand Lassale O que é uma constituição. Qual a sua essência. Se fosse feito essa pergunta a um jurista receberia a resposta de que ela é um pacto juramentado entre o rei e o povo, estabelecendo os princípios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país, ou generalizando, pois existe a constituição também nos países de governo republicano. “A constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual se baseia…

federal” são lidas, ouvidas e proferidas comumente. Mas o que é uma Constituição? Qual sua essência, qual o seu conceito? Essas perguntas recebem respostas diferentes, por exemplo, a visão sociológica define a constituição como uma decorrência dos fatores sociais, concebendo os mandamentos constitucionais como apêndice da realidade fática, sem nenhuma autonomia. A visão jurídica exclui do conceito de Constituição os reflexos políticos e sociais. Kelsen concebe a Constituição de um ponto…

que houveram mudanças significativas dos rumos políticos do Brasil representado pela Constituição Federal de 1988 , prevê a elaboração de uma denominada Assembleia de Revisão Constitucional com o objetivo de revisar à Constituição vigente . Segundo o apresentador da proposta ,a Assembleia de Revisão em tese, seria composta pelos membros do Congresso Nacional , e teria como objetivo a instituição de um regime especial de reforma da Constituição em que conforme cada novo governo…

uma revolução ou golpe de estado. Neste contexto, é oportuno lembrar a lição do alemão Ferdinand Lassale, quando fala dos “fatores reais do poder”. Segundo Lassale, cada momento histórico de uma nação há certo grupo que detêm o poder local, podendo ser uma aristocracia, oligarquia, clero, partidos políticos, grupos econômicos... e a Constituição para ser respeitada, deve retratar esses fatores reais de poder, sob pena de ser apenas uma “folha de papel”, ou seja, de não retratar o…

LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Editora Lumen Jus. Rio de Janeiro, 2001. O texto Über Verfassungswesen (A Essência da Constituição) foi escrito para uma conferência em 16 de Abril de 1862, em Berlim, por Ferdinand Lassalle, o autor, logo no início lança a pergunta na qual baseou o seu estudo, ‘’O que é uma Constituição?’’ e propõem respondê-la não só através de conceitos que descrevem como se forma e o que faz, que para o mesmo não possuem uma resposta satisfatória para…