Direito e legislação social no serviço social

Vozes. Petrópolis, 1999) Estamos iniciando um novo semestre letivo. Uma nova perspectiva começa a ser desenhada e todos estaremos imbuídos num único propósito: construir e edificar o saber. Assim, queremos que as palavras acima descritas sejam a força motivadora para as nossas ações vindouras. Na expectativa de que atravessaremos juntos esta etapa importante em nossas vidas, coube-me a missão de realizar, através da disciplina Direito e Legislação I, a troca de experiências para que o saber jurídico possa aflorar e permitir formarmos excelentes profissionais para nossa sociedade. Para a realização deste mister estaremos, durante as aulas repassando vários informes. Entregamos no transcorrer do semestre, exercícios, para que possam ser arquivados tais informes e os exercícios inerentes à disciplina. Conserve-a e terá um material futuro de consulta. Em nome da Escola de Serviço Social da Universidade Católica do Salvador, boas vindas, iremos juntos regar o grande jardim do conhecimento para que as condições necessárias para se tornar um bom profissional sejam praticadas e vivenciadas. Pedimos a Deus que nos ilumine para alcançarmos todos os nossos objetivos. ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 2 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Acepções da Palavra - Etimologia 07/02/2011 A respeito nos ensina o professor Sérgio Pinto Matrins, em seu “Instituições de Direito Público e Privado, 7ª Ed. Editora Atlas S/A, 2007. “Direito vem do latim directu (m), acusativo…

............216 DIREITO CIVIL ............................................................................................ 267 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ......................................................................... 333 DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Constituição. Concepção de Constituição. Concepção sociológica: (Ferdinand Lassale) – Constituição escrita e Constituição real (a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. “Folha de…

Trimestral de Direito Público RTJ - Revista Trimestral de Jurisprudência STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TFR - Tribunal Federal de Recursos UM PREFÁCIO AFINAL DESNECESSÁRIO Estas palavras não pretendem ser um prefácio que mereça o nome. Não é que alimentasse a presunção de oferecer um desses prefácios densos e eruditos, que, às vezes, dissimulam a ambição de competir com a obra que apresentam. Honrado, porém, pelo convite do autor para prefaciar…

não­efetivação­dos­princípios­constitucionais­atinentes­à­educação­dos­brasi‑ leiros (...)” (grifos no original, fl. 6). Salientam que, após a publicação da Lei 9.424/1996, que “dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” (fl. 9), o Presidente da República teria vetado o inciso II do § 1º do art. 2º dessa lei, por “entendê­…

107 autores em sua produção. A Educação do Campo está sendo entendida nesta obra como um fenômeno da realidade brasileira atual que somente pode ser compreendido no âmbito contraditório da práxis e considerando seu tempo e contexto histórico de origem. A essência da Educação do Campo não pode ser apreendida senão no seu movimento real, que implica um conjunto articulado de relações (fundamentalmente contradições) que a constituem como prática/projeto/política de educação e cujo sujeito é…

Básica de Saúde 15 RESUMO O tema desta pesquisa é a Qualidade de Vida no Trabalho dos funcionários públicos da Secretaria de Saúde de Barra Mansa/RJ. Trata-se de um estudo de caso de natureza quantiqualitativa, exploratória e descritiva que tem como objetivos compreender o que é a QVT na ótica do funcionário público, verificar que percepções ele possui acerca de sua própria QVT e, a partir daí, compreender se na esfera pública é possível construir um novo sentido para a QVT que se…

ou seja, de perder todos os dados gravados quando desligamos o micro. Já que a memória RAM serve apenas como um rascunho, usamos um outro tipo de memória para guardar arquivos e programas: a memória de massa. O principal dispositivo de memória de massa é o disco rígido, onde ficam guardados programas e dados enquanto não estão em uso ou quando o micro é desligado. Disquetes e CD-ROMs também são ilustres representantes desta categoria de memória. Para compreender a diferença entra a…

Toda honra e toda glória sejam dadas ao Príncipe da Paz - jesus Cristo. Para minhas meninas - Fernanda, Daniela, E manuella e Rafaella -, razão do meu esforço. Para os meus filhos João e Rogério, cumprimento de uma promessa e prova da abundância de Deus. o AU T O R Rogério Greco é Procurador de J ustiça, tendo ingressado n o M inistério Público de M inas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associação M ineira do M i nistério Público (biênio 19 9 7 -19 9 8) e membro do conselho…

BRASILEIRA O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cul tural e de importância relevante para a compr eensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. COLEÇÃO BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA A Querela do Estatismo, de Antô nio Paim Mi nha For ma ção (2 ª edi ção), de Jo a quim Na bu co A Política Exte ri or do Impé rio (3 vols.), de J. Pan diá…