Direito de Família

opera-se mediante a) ação de força nova espoliativa b) ação de dano infecto c) embargos de terceiro senhor e possuidor Resposta: d) interdito proibitório 3) Homem casado apenas no religioso e que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse casamento a) é proibido porque o casamento religioso, mesmo não registrado, só produz efeitos como impedimento impediente. b) é permitido porque o casamento religioso não produziu efeitos civis por falta de registro. c) é permitido, pois a natureza do primeiro casamento equivale a concubinato, não constituindo impedimento dirimente. Resposta: d) é proibido porque o código civil veda casamento entre afins em linha reta, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo. 4) Os atos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo (art. 127 do Código Civil), a) e desde a assinatura do contrato encontra-se o devedor em mora. b) todavia, a mora só começa com a citação válida em ação de cobrança. c) mas não se admite a mora do credor. Resposta: d) porém, a mora começa desde a interpelação, notificação, ou protesto. 5) Escolha a opção correta: Resposta: a) Resolvido o domínio pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência, e o proprietário, em cujo favor se opera a resolução, pode reivindicar a coisa do poder de quem a detenha. b) Os…

Unidade Escolar 08 de Março Estreito - Ma, 01 de Agosto de 2011. Professora: Sidia Marinho da Silva Disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Ensino Religioso e Ética. 4º Ano Turma: “B” Turno: Vespertino PLANEJAMENTO DO 3º BIMESTRE Período: 01/08 a 06/10/2011 Objetivos Gerais O aluno seja capaz de: Reconhecer as varia e diferentes línguas que falamos no português; Valorizar os trabalhos praticados em sala de aula;…

CONCRETOS: INTERPRETAÇÕES DOS JUÍZES E DILEMAS DA BIOÉTICA Testemunhas de Jeová não aceitam todos os tipos de procedimentos médicos, em especial transfusões de sangue. Isso acaba, algumas vezes, gerando conflitos entre o pessoal desse segmento religioso e os médicos. Assim, não é tão incomum que o fato seja remetido ao judiciário, para que este decida o rumo da lide. Vale salientar que o artigo 5º, inciso IV, de nossa Lei Maior, assegura a inviolabilidade da liberdade de…

respeitando os traços religiosos culturais e da tradição do povo. A fé e a descrença são direitos naturais inalienáveis ao ser humano e não se relaciona com a noção de Estado. Estado Laico não pode, em nenhuma hipótese, nortear suas decisões, em qualquer dos três poderes, por alguma doutrina religiosa, seja qual for; tais decisões são norteadas sempre pela lei, nunca por posições religiosas. Em 11 de Abril de 2012, o Ministro do STF Marco Aurélio Mello reiterou em sessão do STF: Os…

1 INTRODUÇãO O presente artigo tem por propósito analisar em que medida a proteção à fauna pode impor-se como um limite à prática de cultos religiosos nos quais ocorrem sacrifícios de animais. A questão é delicada se assumirmos, como o faço, que a liberdade religiosa só tem sentido se compreendida como o direito não apenas de ter uma crença, mas de se determinar em razão dela. De outra forma, não haveria efetivamente um problema a ser resolvido. Como, por outro lado, nenhum direito ou…

Exercícios Resolvidos sobre Platão com Gabarito para Estudantes do Ensino Superior e Médio. Atividades de Filosofia sobre Platão Respondidas. 1. Qual o nome da escola filosófica fundada por Platão? a) Academia b) Liceu c) Placomia d) Bibliomia 2. Quem deve ser o governante, segundo Platão? a) O rei b) O sábio c) O eleito democraticamente d) O mais forte do poder militar 3. As idéias platônicas são de natureza: a) Material e Sensível b) Imaterial e Inteligível c) Mista…

Germânico impediam a unidade política. As guerras internas que então dividiam a península opunham as forças que apoiavam o papa (os guelfos) e as que apoiavam o imperador alemão (os gibelinos) contra o despotismo do papado na península Itálica. 06) Resuma o quadro político da península Ibérica a partir do século XI. Resposta Com a expulsão dos muçulmanos da península (Reconquista), formaram-se os reinos de Aragão, Castela, Leão e Navarra. Parte do território de Leão deu…

Barroco - exercícios 1. (UFRN)A obra de Gregório de Matos — autor que se destaca na literatura barroca brasileira — compreende a. poesia épico-amorosa e obras dramáticas. b. poesia satírica e contos burlescos. c. poesia lírica, de caráter religioso e amoroso, e poesia satírica. d. poesia confessional e autos religiosos. e. poesia lírica e teatro de costumes. Resposta: c 2. (Mack-SP)Assinale a alternativa incorreta: a. Julgada em bloco, a…

maneira que escolher. Segundo a Constituição Brasileira de 1988. Art. 5º, parágrafo VI: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos (...) bem como o artigo 6º que garante a todos o direito social à educação, portanto a atitude do governo francês em expulsar a aluna da escola estaria sendo extremamente autoritária negando o direito que na Lei estava previsto. Temos ainda a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, artigo 16…

a origem da filosofia. Primeiramente, a filosofia nasce do mito. Nesta mitologia existe uma divisão entre deuses, domínios e honras. Os elementos caracterizados como deuses individualizados continuam como divinos e potentes. Nesta elaboração de conceito, já está em formação o hino religioso de glória a Zeus. Assim, existem duas formas que distinguem os níveis de abstração. Em primeiro momento, o mito justifica a origem da vida. Um exemplo das aventuras dos deuses com relação ao…