Exercicios De Introdução Ao Direito

de 4 exercícios que tinham como principal objectivo o conhecimento da bola de ténis. O primeiro exercício consistia em, pequenos batimentos com a bola param o ar, alternando assim de mão. Exemplificação: No segundo exercício foi proposto o lançamento da bola para o ar, fazendo de seguida a flexão dos joelhos na recepção da bola com as duas mãos. Exemplificação: A seguir, realizou-se o batimento da bola no chão, alternando assim com as duas mãos, concluindo assim o terceiro…

1 INTRODUÇÃO Com o advento do Estado Democrático de Direito, no ordenamento jurídico pátrio verificou-se uma necessidade constante de exigir dos indivíduos padrões de comportamentos não apenas legais, mas também éticos. Nesta esteira, percebe-se que dentre os princípios basilares do Código Civil de 2.002, notadamente eticidade e sociabilidade, refletem a nova perspectiva de exigências de condutas legítimas por parte da coletividade, em abandono ao ideal individualista que regia o Código Civil

Direito adquirido . é um direito fundamental previsto na constituição, ( art. 5º, XXXVI), e também na lei de introdução ao código civil, art. 6º,§ 2º. a const. diz: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.” Estes direitos são postos a fim de impedir a retroatividade das leis, já que é imprescindível a segurança jurídica neste ponto, pois a retroatividade da lei interfere em situações jurídicas já consolidadas no tempo. Já a LICC diz:…

violação de normas do direito de mera ordenação social (contravenções, coimas e algumas sanções acessórias) IV. Civis: visam sancionar, no âmbito do direito civil, o incumprimento de um dever ou obrigação ou ainda um mau comportamento (442.º n.º 2 CCivil, 2034.º CCivil) d) Sanções preventivas – visam evitar a violação futura de normas jurídicas. Daí ser discutível a sua inserção no âmbito das sanções jurídicas. São exemplos as medidas de segurança, a inibição do exercício de…

2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE CONTAS 4 3. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO 6 4. CONCLUSÃO 11 5. REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo explicar o conceito de Contas a Classificação das Contas Patrimoniais e as Contas de Resultado. Devido à variedade de conceitos consideramos valida a análise de diferentes textos. 2. CONCEITO DE CONTAS Conta é o nome técnico que identifica cada componente do patrimônio (Bens, Direitos e…

DIREITO CIVEL PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Torricelli, na disciplina de Direito Civil, sob a orientação do Professor Josué. Guarulhos 2013  4 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................... 4 2. Origens..............................................................................

Abril de 2015.  Capa.  Sumário  Introdução  Estrutura do Relatório - demonstrar cálculos e resultados dos testes.  Referências Bibliográficas Obs.: seguir a estrutura acima, caso contrário perderá pontos preciosos na avaliação/correção. SUMÁRIO Introdução 00 Contexto 00 Passo 01 00 Passo 02 00 Passo 03 00 Recomendações Finais 00 Referências Bibliográficas 00 INTRODUÇÃO Este desafio visa…

os conteúdos referentes ao ‘Direito Civil, Parte-Geral’, Da norma de introdução à Pessoa jurídica.” LINDB(LICC) Decreto-Lei 5.657/42 (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010). A lei de introdução ao código civil ou norma de introdução ao direito brasileiro como é denominada atualmente, é a lei que inaugura o código civil, toda via essa normal transcendeu ao ponto de regular todas as normas pertencentes ao ordenamento jurídico, independente do ramo, seja o direito penal, trabalhista.…

de 2012 LAURO DE FREITAS 2012 SUMÁRIO INTRODUCÃO............................................................................................................3 COMO EXECER A CIDADANIA................................................................................4 CIDADÃO .... ......4 RESPONSABILIDADE DOS CIDADÃOS .... 4 DIREITO E…

FUNDAMENTOS DA FISIOTERAPIA Legislação que regulamenta a profissão Legislação que regulamenta a profissão Decreto-Lei nº 938 - de 13 de Outubro de 1969
 Provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ! Art. 1º. É assegurado o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, observado o disposto no presente ! Art. 2º. O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, diplomado por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível superior. !…